Principio Do Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado

Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, o que se está fazendo ao meio ambiente e sugestões do que ser feito para evitar a destruição do nosso planeta. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA Liduina Araújo Batista “Gaio é dotado de direitos que formalizam o seu poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos e a sua é formalmente igual a ele.” (Ugo…

Artigo: A função social da propriedade e o meio ambiente TEPEDINO, Gustavo. A função social da propriedade e o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 37 (janeiro/março 2009), p. 127-148. 2000. Gustavo Tepedino é professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Instituto de Direito Civil, Doutor em Direito Civil na Universitá degli studi di Camerino, Itália (1986). Livre-docente (1989) e…

gera divisas também gera danos ambientais, se desenvolvida de forma inconsciente. Urge, portanto, utilizar o meio ambiente de forma responsável, enquanto bem difuso assim definido pela Constituição da República Federativa do Brasil, em consonância com os Princípios do Direito Ambiental e a favor das gerações presentes e futuras. Palavras-chave: Agronegócio. Dano Ambiental. Meio Ambiente. Sustentabilidade. Estância/SE 2013 INTRODUÇÃO O presente artigo tem…

....................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio Ambiente e suas Normas ....................................................... 15 3 PRINCÍPIOS.............................

preservação do meio ambiente pelas empresas, estas que durante anos degradaram o meio ambiente sem preocupação com as consequências ambientais advindas de suas explorações econômicas. Ganha espaço atualmente nas discussões empresariais a Responsabilidade Social Empresarial e o desenvolvimento sustentável. Versando sobre a idéia de Sociedade de Risco e meio ambiente ecologicamente equilibrado, será destacado se a função social desenvolvida pela empresa realmente presta auxílio ao meio…

2 - ENSAIO ACADÊMICO A - Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização sobre o impacto causado no meio ambiente? O meio ambiente é um bem indisponível, de propriedade de toda coletividade, porem somente a partir da Constituição Federal de 1988 que o Brasil colocou o meio ambiente como um direito constitucional. Isso mostra a evolução da sociedade brasileira com a preocupação com o meio ambiente sadio e equilibrado. As Organizações devem procurar maneiras

Introdução O meio ambiente sadio e equilibrado é formado por um todo, inclusive pelo os animais, desta forma devemos destacar a importância dos animais em nossa vida e na preservação e conservação do meio ambiente. Os animais pela simples condição de seres vivos, detêm certos direitos que lhes são inerentes, assim assegura a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais em conjunto com outras legislações esparsas e de abrangências nacionais, estaduais e municipais, e…

INTRODUÇÃO A preocupação com o meio ambiente deixou de ser exclusividade dos pequenos grupos de ecologistas, tornou-se assunto de interesse de toda a humanidade, nunca se ouviu falar tanto em desenvolvimento sustentável e educação ambiental. Nessa vertente, incluem-se as empresas, sociedade, governo, todos são responsáveis pela aplicação e desenvolvimento de práticas que visem o uso consciente de serviços e produtos que possam futuramente causar danos ao ambiente por não terem sido…

exercício pleno do direito de propriedade em virtude da necessidade de preservação do meio ambiente. (4,0 pontos) O conceito de direito de propriedade consiste, essencialmente, no direito de usar, gozar e dispor da coisa, podendo reavê-la de quem quer que a injustamente possua¹. A Nossa Constituição Federal estabelece o direito de propriedade como fundamental do cidadão, traçando o seu regime jurídico principal. Chega-se a afirmar que houve a “constitucionalização” desse direito,…