Principio Da Solidariedade Intergeracional

NASCIMENTO FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Parnaíba-PI 2013 JOSIANE DO NASCIMENTO FEREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho realizado por exigência do professor (a) Fábio Silva, titular da disciplina Direito Ambiental, como requisito de complementação das atividades docentes. Parnaíba-PI 2013 Princípios…

proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. Deve prever o desenvolvimento de ações intergeracionais e a heterogeneidade na composição dos grupos por sexo, presença de pessoas com deficiência, etnia, raça, entre outros. Possui articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de modo a…

sobre o conceito de meio ambiente, Leite e Ayala (2011, p. 75) afirmam que não é possível conceituá-lo fora de uma visão de ordem antropocêntrica, haja vista que a proteção desse meio depende da ação humana. Uma das provas disso pode ser vista no princípio 1 da Eco/19922 (Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), que destaca que os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. A ideia de que o homem domina e submete a natureza à…

socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida. Princípios gerais da Economia Solidária • A busca de uma relação de intercâmbio respeitoso com a natureza, e os valores da cooperação e da solidariedade, um caminho que valoriza os seres humanos, independente da sua cor de pele, sexo, idade, orientação sexual, condição econômica…

"essencial à sadia qualidade de vida" -- direito fundamental da pessoa humana → princípio do mínimo existencial: a.1)ecológico a.2)socioambiental só é possível vida digna com meio ambiente ecologicamente equilibrado. → princípio da proibição do retrocesso b.1) ecológico b.2) socioambiental lei nova ambiental não pode diminuir a proteção ambiental já existente. - "cabendo ao poder público e coletividade" →princípio da participação/compartilhamento educação ambiental (art. 225,§1,VI,CF)…

económica e social por parte dos seniores, urge enquadrar política e culturalmente esta população. Palavras-chave: envelhecimento, políticas sociais, análise crítica do discurso Introdução No âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações (AEEASG), o governo português fez publicar o Decreto-lei 87, série 1, 4/5/2012, “Por um Envelhecimento Ativo”. O objetivo deste trabalho é analisar, por um lado, o momento social e político em que este…

OS PRINCÍPIOS NO DIREITO AMBIENTAL: OS PRINCÍPIOS NO DIREITO AMBIENTAL: DA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA À DA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA À APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL Orientadora: Profª Drª Regina Linden Ruaro BANCA EXAMINADORA BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Juarez Freitas Prof. Dr. Juarez Freitas Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues Profª Dra. Regina Linden Ruaro Profª Dra. Regina Linden Ruaro INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO 2º)

normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governo da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos no artigo 2° desta Lei. O DIRIETO AMBIENTAL TEM AUTONOMIA, MAS NÃO TEM JURISDIÇÃO. XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos…

tem a vocação de constituir o fundamento de uma globalização humanizadora, de um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e voltado para a satisfação racional das necessidades de cada um e de todos os cidadãos da Terra seguindo um caminho intergeracional de desenvolvimento sustentável na qualidade de sua vida. Ao longo da história, o capitalismo tem se caracterizado pela sua capacidade de desenvolver as capacidades produtivas. Contudo, sua produtividade tem sido acompanhada por…

de 2005 2004 / 2005 Índice I. Introdução 4 II. Historial do Sistema da Segurança Social 5 III. Caracterização Geral do Sistema de Segurança Social 7 3.1. Objectivos 7 IV. Princípios orientadores da Segurança Social 8 V. Sistema público de Segurança Social 12 5.1. Subsistema de protecção social de cidadania 12 5.2. Subsistema de protecção à família 13 5.3. Subsistema providencial 13 VI. Sistema de acção social 15 VII.