direito ambiental

OS PRINCÍPIOS NO DIREITO AMBIENTAL:
OS PRINCÍPIOS NO DIREITO AMBIENTAL:
DA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA À
DA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA À
APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL
APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL
Orientadora: Profª Drª Regina Linden Ruaro

BANCA EXAMINADORA
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Juarez Freitas
Prof. Dr. Juarez Freitas
Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues
Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues
Profª Dra. Regina Linden Ruaro
Profª Dra. Regina Linden Ruaro

INTRODUÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
2º)

1º)

Há dissenso
Há dissenso doutrinário sobre a sua doutrinário sobre a sua quantidade e quantidade e denominação. denominação.

Os princípios
Os princípios dividem a história dividem a história constitucional brasileira constitucional brasileira e nos levam a superar e nos levam a superar o positivismo o positivismo legalista. legalista.

3º)

Alguns estão pouco
Alguns estão pouco claros, e são pouco claros, e são pouco debatidos. debatidos.

REFERENCIAL
TEÓRICO
A obra do Prof. Paulo
Affonso Leme
Machado
2ª edição - 1989 - não apresenta catálogo de princípios;
4ª edição - 1991 - não apresenta catálogo de princípios;
6ª edição - 1996 - apresenta catálogo de 10 princípios antes do
Sumário;
11ª edição - 2003 - os princípios ocupam o Título I, Capítulo único, com comentários de 92 folhas.

IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS
AMBIENTAIS
1º) Orientam e informam a geração do Direito Ambiental.

2º) Fundamentam a autonomia do Direito Ambiental.
3º) Na complexidade, definem valores sociais.
4º) Oportunizam a concretização da justiça material.
5º) Resgatam a riqueza e o fenômeno jurídico. Ligam com a realidade social.
6º) Possibilitam uma articulação frente ao fenômeno dos direitos.

CARACTERÍSTICAS E IDENTIFICAÇÃO
1) Extrema heterogeneidade dos princípios.
2) Segundo a doutrina, há diversas maneiras de identificar um princípio:
a) em face de sua formulação;
b) pelo conteúdo normativo;
c) estrutura lógica;

Os