Principais Pontos Na Medida Provisoria 595

.................................................................. 62 9 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Representatividade em US$ das exportações e importações brasileiras......... 17 Gráfico 2 Principais Mercadorias de Exportação (% total) 2001/2007.......................... 18 Gráfico 3 Principais Mercadorias de Importação (% total) 2001/2007.......................... 19 Gráfico 4 Representatividade das variáveis no 3º trimestre de 2009.............................. 53 Gráfico 5…

estações, pontos de paradas etc. (BRUNHES, 1962, p. 95). Por outro lado, toda circulação possui uma repercussão geográfica, mas nenhuma é tão significativa como a rua, a estrada, o caminho de terra batida e a trilha, pelas modificações que ocasionam ao meio. Desde a mais simples até a mais complexa instalação humana, são acompanhadas de sinais visíveis de circulação que possibilitam, no caso do espaço urbano, a compreensão de como e para onde a cidade se expande. O estudo, do ponto…

objetivos do curso na medida em que informa ao futuro administrador de empresas sobre as implicações de ordem econômica e social dos diferentes gêneros tributários e, em especial, da espécie imposta na composição do custo das mercadorias e serviços. Com ela, você passará a compreender o Sistema Tributário Nacional, bem como sua relação com a gestão tributária empresarial, o que poderá proporcionar uma redução na carga tributária, dentro dos limites da legalidade e mediante adoção das…

para instalar seu negócio é uma decisão muito importante para o sucesso do empreendimento. O local deve oferecer uma infra-estrutura necessária para sua instalação e ainda propiciar o seu crescimento, ter acesso fácil para os clientes e ser um ponto atrativo. Áreas residenciais ou comerciais onde haja alta concentração de renda são ideais. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade…

Agregados para construção civil (areia, argila e brita) ......................................... 23 3.1.5. Garimpos ............................................................................................................. 23 3.2. Principais danos causados pela mineração ................................................................ 23 3.2.1. Degradação da Paisagem ................................................................................... 23 3.2.2.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES SÃO LEOPOLDO 2013 ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto

antes da questão principal. Características: 1. Anterioridade - a questão prejudicial deve ser julgada antes da questão principal; 2. Interdependência - a questão prejudicial influencia o reconhecimento da existência ou inexistência do crime; 3. Autonomia - pode ser discutida independentemente do processo penal. Classificação: a) Questões Homogêneas e Questões Heterogêneas Questões homogêneas - quando versam sobre o mesmo ramo jurídico da questão principal. Ex.:…

intermediou as discussões, o objetivo do evento é criar metas que possibilitarão a navegabilidade e aumento da capacidade do transporte de cargas pelas hidrovias brasileiras por meio do Plano Hidroviário Estratégico. “Nosso objetivo é ouvir as principais entidades do setor e fim de validar o Plano e adequar ao planejamento global”, explica. Ribeiro adianta a agenda para que mais debates ocorram este ano. “Estão sendo aplicados esforços para que ocorram mais duas reuniões ainda este…

sua obrigação que prever um desconto de 50% no valor dos honorários advocatícios com esta escrito no art. 652-A no caso de pagamento do valor executado no prazo de três dias da citação. Na execução de pagar a coisa certa é possível a cumulação de medidas de execução indireta e de execução por sub-rogação. 35. Princípios do processo de execução. (PP. 807 – 816). Neves, Daniel Amorim Assumpção, Manual de Direito Civil, volume único, 3ª edição revisada e atualizada e ampliada. 35.1.…

formais entre a execução fundada em uns e outros. A execução pode ser, ainda, definitiva ou provisória. Definitiva é a fundada em título executivo extrajudicial ou em sentença já transitada em julgado, isto é, da qual já não caiba nenhum recurso. Provisória é a baseada em sentença ainda não transitada em julgado, da qual penda recurso, recebido apenas no efeito devolutivo. Também é provisória a execução das decisões de antecipação de tutela (CPC, art. 273, §3º). Fundada em…