Principais Pontos Na Medida Provisoria 595

demonstrações financeiras. 2 de 42 224.059 (140.120) 207.973 (121.648) 83.939 86.325 (62.389) (1.597) (920) (51.921) (1.304) (1.083) 19.033 32.017 272 (743) (812) 18.562 31.205 (4.234) (1.283) (7.897) (595) 13.045 22.713 11,06 20,11 Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins Demonstrações das mutações no patrimônio líquido Em milhares de reais Reservas de lucros Capital Social Reserva de Capital…

................................................................................................26 2.6 Outros abusos .....................................................................................................27 2.6.1 Ordenar ou executar medida privativa de liberdade ........................................28 2.6.2 Submissão à vexame ou constrangimento ......................................................30 2.6.3 Falta de comunicação ....................................................

decisões judiciais, previsto em lei, utilizado antes da preclusão e, na mesma relação jurídica processual, objetivando a reforma, invalidação, integração ou esclarecimento da decisão judicial anterior.” Deste conceito apresentado acima, retiram-se as principais características dos recursos, quais sejam: a voluntariedade, uma vez que a interposição de um recurso é uma faculdade, não há obrigação de recorrer; a continuidade da relação originária (“na mesma relação”), ou seja, o recurso…

sem a menor dúvida, a pior foi o início do tráfico internacional de drogas, na década de 1840, com a introdução do ópio na China, por Xangai. Situado em excelente posição estratégica, ao Sul da península da Malásia, o porto de Singapura tornou-se ponto básico de distribuição para o mercado asiático. Em 2012, o porto de Singapura movimentou 538 milhões/t de carga geral e 31,6 milhões de TEUs. 4° PORTO DE HONG KONG O porto de Hong Kong foi também fruto da Guerra do Ópio. Desde 1997, retornando à

uma análise mais detalhada dos argumentos sustentados por cada corrente para definir a natureza jurídica das contribuições sociais. Dentro de nosso objetivo só nos importa saber que elas são, indiscutivelmente, modalidade de tributo, tendo como principal peculiaridade a destinação de seu produto à seguridade social. Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas,…

Deleuze e Virgínia Kastrup, propomos colocar o problema da cognição e da aprendizagem matemática não em termos de diversidade de modos de pensar, mas como instauração da diferença no pensamento. A pesquisa na qual se enreda este artigo tem como principal objetivo problematizar modos pelos quais a cognição tem sido “praticada” na Educação Matemática. O termo problematização é pensado junto a Deleuze (2006), em desdobramentos oferecidos por Kastrup (2007), caracterizando-se não por…

Plataforma Continental Brasileira MC – Mudanças Climáticas MDT – Modelo Digital de Terreno MMA – Ministério do Meio Ambiente MOVAR - Monitoramento da Variabilidade do Transporte de Calor entre o Rio de Janeiro-RJ e a Ilha da Trindade-ES MP – Medida Provisória NOAA – National Oceanographic and Atmospheric Administration NMM – Nível Médio do Mar NASA – National Aeronautics and Space Administration OEMA – Órgãos Estaduais de Meio Ambiente ONG – Organização Não-Governamental ONU…

mérito. Antes de o réu ser citado não gera nenhum problema. Após a citação o réu, o mesmo deverá anuir. Renuncia do direito de ação (art. 262 do CPC) – “O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial”. O principal efeito que os recursos possuem é obstar a formação da coisa julgada, impedindo o trânsito em julgado. 5. Os efeitos dos recursos. 3 EFEITOS POSSÍVEIS: a) Regressivo – o juiz pode se retratar, voltar atrás. Permite ao órgão que…

o liame que une a conduta ao resultado. Há casos, entretanto, que a responsabilidade decorre de determinação legal independentemente de comprovação de culpa, e ela é a chamada de responsabilidade objetiva. 5.2.3 Responsabilidade civil e penal A principal distinção entre a responsabilidade civil e a penal é que a primeira tem como sanção a reparação do dano e a segunda a privação da liberdade. A responsabilidade penal é decorrente de um fato típico (é aquele fato minuciosamente descrito na lei) e

para incentivar e continuar estimulando seus funcionários que mais do que nunca, se tornariam seus principais e mais importantes colaboradores. 2.1 Intenção da (AP) Tinha como finalidade obter a colaboração de seus funcionários buscando um maior lucro e forma de crescimento, esse método busca agregar valores e experiências que possam contribuir para o crescimento empresarial. Do ponto de vista do gestor ele deve delegar poder , sem deixar de perder o controle da…