Principais Códigos Vigentes Num País

amiga! Com a publicação do edital para o concurso do TRF 4ª Região chegou a hora de se organizar e começar os estudos. O curso de direito civil que começamos hoje será direcionado para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária e tem como principal objetivo que você consiga obter um bom resultado em sua prova relativa a esta matéria. O conteúdo programático presente no edital é bastante extenso, ou seja, você tem um bom motivo para começar a estudar desde já. Como temos…

História do Direito, resumo da PLT resumo das paginas 291 a 339 EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO) O Direito manteve- se vigente nos primeiros tempos graças a memória dos sacerdotes(primeiros juízes), logo depois vigorou as decisões dos mais velhos e com isso as decisões começam a ser repetidas nascendo ai sentença e o costume jurídico . Nos Primórdios do Direito mitos, crenças era-se levado em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente…

apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Centro Universitário - Católica de Santa Catarina Professor orientador: Cássio Zen JOINVILLE 2013 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A reprodução assistida é uma das principais evoluções cientificas das ultimas décadas, pois satisfaz um interesse universal dos casais, de procriação, de formar uma família. Porem quando algo impede que isso ocorra de forma natural, o ato de reproduzir pode ser…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- ÉTICA NOS NEGÓCIOS 4 2.1- Código de Ética do Contador 4 2.2- Comportamento Organizacional 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1- INTRODUÇÃO Este estudo aborda a conduta do profissional contábil, bem como os principais motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional. O contador deve ter consciência de que todos os seus atos profissionais devem obedecer

uma análise das principais mudanças advindas da Lei 12.015/09 JUSTIFICATIVA O presente estudo visa analisar as principais questões e modificações surgidas com o advento da Lei 12.015/2009, responsável pela modificação do Título VI da Parte Especial do Código Penal, que dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código…

Projetos Sociais Disciplina: Ética e Cidadania Disciplina: Ética e Cidadania Carga horária: 10h Professora: Miriam Vilela Penaforte Ementa: Concepção da ética e da cidadania suas interpelações e uso no cotidiano. Legislação profissional. Código de ética “A mente que se abre a uma nova ideia, jamais retorna ao tamanho original.” Albert Einstein 2014 1 Curso: Agente de Projetos Sociais Disciplina: Ética e Cidadania Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira …

de detenção e dez dias multa, cabendo este a um valor mínimo legal de 1/30 do salário mínimo vigente no país à época dos fatos, devidamente corrigido até o efetivo pagamento. Ainda, pelo delito de furto, descrito no artigo 155 do CPB, considerando as circunstâncias as quais fora praticado, fixou a pena em um ano de reclusão e dez dias multa, respeitando um mínimo legal de 1/30 do salário mínimo vigente. Sendo este caracterizado concurso material, nos termos do artigo 69 do CPB, as…

na ordem civil. Todas as pessoas possuem capacidade de direito, mas nem todas possuem capacidade de fato. 2. 3. 4. Ato Jurídico perfeito, Direito adquirido e Coisa Julgada. Ato Jurídico Perfeito -> é aquele já realizado, acabado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou, pois já satisfez todos os requisitos formais para gerar a plenitude dos seus efeitos, tornando-se, portanto completo ou aperfeiçoado. Sua importância para o direito é a proteção dada à pessoa da…

(LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL) Conteúdo e função A Lei de Introdução ao código civil de (04/09/1942) revogou a antiga e sendo assim foi aprovada com o Código civil em seu conteúdo existe 19 artigos, em quanto a outra existia 20 artigos, dando mas autonomia ao código civil com isso facilitando sua aplicação e se aplica em todos os ramos do direitos, código civil é de maior importância de normas preliminar a totalidade do ornamento jurídico a lei de introdução ao código civil é a…

Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI - criada a mais de dois anos, mas ainda é pouco ultilizada. Sua principal característica é possibilitar o exercício da ativiade empresarial de forma individua, mas permitindo que haja separação entre o parimônio da empresa e o do seu tiular. A EIRELI foi instituida pela Lei 12.441 de 2011, que inseriu um novo inciso ao artigo 44 do Código Cível, incluidno entre as pessoas jurídicas de direito privado a empresa individula de responsbilidade…