Pretor Romano

determinados anciãos. E é nesse ambiente que começa nossa pesquisa por esse assunto, dando origem a esse trabalho acadêmico em forma de artigo. Serão mais detalhadamente abordados os direitos dos povos Egípcios, Mesopotâmicos, Babilônicos, Gregos, Romanos, Hebraicos, Mulçumanos e até mesmo Hindus, Chineses e Japoneses que tiveram igualmente importância na construção do Direito Moderno. PALAVRAS CHAVE Direito, antiguidade, código jurídico, norma antiga, Hamurabi, Babilônia,…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

os úmbrios, sabinos e volscos, mas os latinos desempenharam o papel dominante, se expandindo por toda Itália e mais tarde parte do globo formando o império romano. No início a língua latina era falada apenas em Roma, e nas redondezas se falavam outras línguas indo-europeias incluindo o grego, com a expansão do republica e do império romano a língua latina se espalhou e dominou grande parte território imperial, após a adoção do catolicismo pelo imperador Constantino no século 3 d.C., através da

e declará-lo. São os chamados órgãos de jurisdição – Jurisdicere. Dizer o que é de direito em cada caso concreto, esta é a obra do juiz, é a obra dos pretores. O Direito Romano é um direito doutrinário e jurisprudencial por excelência, porquanto é orientado pelo saber dos jurisconsultos combinado com as decisões dos pretores, ambos atuando em função da experiência. Quando surgia uma demanda, os juízes julgavam segundo a RATIO IURIS e não segundo critérios morais. …

Direito Romano – 4º bimestre Professora: Eliane Maria Agati Madeira Bibliografia: Curso Elementar de Direito Romano – Thomas Marky – Editora Saraiva – 1995 TÓPICOS ABORDADOS Direito das Obrigações; Contratos; Obrigações "ex quasi contractu"; Delitos. Direito das Obrigações Conceito de obrigação Fonte jurídica romana: Institutas de Justiniano A obrigação (“obligatio”) é um vínculo jurídico entre credor e devedor, por meio do qual o devedor deve solver (pagar) algo de acordo com o direito

Péricles. f.4.2. Debates públicos: Era um importante instrumento utilizado pelos fomentado pelos três governantes acima mencionados para a tomada de decisões na polis, aprimorando-se a política, a filosofia e, consequentemente, o direito. g. Direito Romano: g.1. Fases: g.1.1. Período Régio (Realeza, Monarquia): Perdura desde a fundação de Roma (753 a.C) até a expulsão dos reis (510 a.C). g.1.2. República: g.1.2.1. Aristocrática (aristos=melhores + kratos=governo): Era, sem sombras…

DIREITO ROMANO Direito Romano - é o conjunto das instituições jurídicas de Roma e dos países regidos pelos romanos, desde a fundação da cidade até a morte do Imperador Justiniano (754 a. C. até 565 d. C. - 13 séculos). A tradição romanista do direito civil brasileiro remonta às Ordenações Filipinas (1603), que vigoraram até o primeiro Código Civil (de 1º de janeiro de 1917) inspirado nos princípios romanos codificados pelos Países modernos. Períodos: a) Divisão baseada nas formas de…

necessidade do surgimento de normas jurídicas capazes de regular o decurso de suas atividades. Com isso, vieram as primeiras instruções sobre o que futuramente seria conhecido como direito processual. 2. O MUNDO CLÁSSICO GRECO-ROMANO No período greco-romano, os litígios resolviam-se por meio de dois tipos de arbitragem: a compromissória e a obrigatória. Na compromissória havia pelo compromisso a especificação do objeto do litígio e as partes indicavam o árbitro. A…

sobrepunha-se aos demais, tornando-se em órgão máximo da República. O Senado romano (em latim Senatus) é a mais remota assembleia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, daí a origem de seu nome, senex = velho, idoso. A sede do Senado Romano chamava-se Cúria Hostilia (também chamada de Cúria Romana) mais tarde reconstruída por Júlio César como a Cúria Júlia, em 44 a.C., localizava-se no Fórum Romano, que é a velha praça republicana, cuja primeira…

sistema gentílico (comunidade aldeãs, cujo poder era do pai). A aristocracia romana ‘apoiava’ a monarquia, que manteve as tradições jurídicas, bem como o pontífice, o iudicium dei, embora o estado não fosse teocrático. RES PÚBLICA E FASE DO IMPERIO ROMANO – regime que caracteriza um novo modelo de estado livre: a d=formação de assembleias com direito de voto e veto. Foram codificadas as leis costumeiras, legisladas novas leis e criada a ciência do direito; formada uma magistratura,…