Pretor Romano

Evolução do Direito Processual Romano Evolução do Direito Processual Romano Para se conhecer o presente e projetar bem futuro, é fundamental conhecer o passado, para se restaurar experiências bem-sucedidas, evitar erros, além de compreender o Direito dentro de um contexto maior, no tempo, no espaço e nas relações com a sua superestrutura. O presente trabalho trata da evolução do direito processual romano, denominado de história interna, subdividida nos períodos pré-clássico, clássico e

privado. Elas “foram escritas em meio a uma evolução social; foram os patrícios que as fizeram, mas a pedido e para uso da plebe” (COULANGES, 2007, p. 334). Esse pedido foi feito através de protestos e revoltas populares. Diante do caráter tipicamente romano da Lei das XII Tábuas, ocorreu imediata aceitação e, assim que publicadas, passaram a regular as relações do povo de Roma. Há autores que afirmam de modo diferente, que essa Lei teria sido fruto de compilação dos costumes da época. O…

mostrando a necessidade de submissão à autoridade pública. Para chegar a forma tal qual como conhecemos, o Direito Processual passou por três fases. A primeira, na qual era considerado mero apêndice do direito material e caracterizada pelo Direito Romano; a segunda, chamada fase científica, na qual os doutrinadores se preocuparam basicamente em fixar conceitos; e a terceira, nossa fase atual chamada pela doutrina de instrumentalista, na qual principal preocupação dos processualistas é…

Roma, focando principalmente na organização social e política, a luta de classes entre patrícios e plebeus e por fim as Guerras Púnicas. 3. Desenvolvimento 3.1 Organização social e política Com a instalação da República, os patrícios romanos montaram toda uma organização social e administrativa para exercer domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder. Eram eles que controlavam a quase totalidade dos altos cargos da República.

faziam parte da organização política. Estavam incluídos aqui também os peregrinos, os escravos e os refugiados. Para se fazer parte da organização política romana, se fazia necessário o status de cidadão romano. Status naturalis é um dos condicionamentos necessários para ser considerado cidadão romano. Dentro desse aspecto, em um primeiro momento, entende-se que o feto é parte da mãe, então há uma espécie de cidadania reservada (LUIZ. 1999 p.54). Como complementação ao aspecto natural…

(MARKY, p. 65, 1995). Por tal motivo,dominium proprietas, é “um poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea (...) Impõe a todos a obrigação de respeitá-la” (MARKY, p. 65, 1995) Nota-se grande dificuldade pelos estudiosos do Direito Romano para encontrar as primeiras definições de propriedade. Poderia afirmar que José Carlos Moreira Alves, às encontra, em um escrito e em fragmentos de Digestos. Vejamos a que o autor pronuncia. “Com base em um escrito de Constantino…

CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ROMANO PROFESSOR: ENICELIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA AIRTON BATISTA COSTA DAVID DA COSTA SILVA DAMIANA RODRIGUES DANTAS ÍRIS DE OLIVEIRA SILVA JEAN PEREIRA NUNES MICHELE SOUZA DE ANDRADE LIRA IUS SUCESSORUM JOÃO PESSOA / PB 2015.2 HISTORICIDADE 1.1 O Ius Sucessorum e sua evolução Sucessão – E a transferência da herança ou do legado ao herdeiro ou legatário em razão da morte de uma pessoa. Herança

análise da interação do político com os contextos sócio-econômico e cultural de uma sociedade e neste artigo2, preocupamo-nos em aplicá-lo ao estudo da sociedade romana, através da seguinte hipóteses de trabalho: desde o início do período republicano romano se desenvolveu uma cultura política com base nas relações de tipo patriarcal, as quais se consolidaram com o desenvolvimento do poder pessoal militar em torno da figura do Princeps . Para a validação da presente hipóteses de…

OS PERÍODOS HISTÓRICOS DA POLÍTICA E DO ESTADO INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordados assuntos referentes à construção do Estado Romano e sua principal contribuição para a política atual. Assim, pode-se perceber qual o posicionamento dos cônsules sobre os demais componentes da classe romana, bem como a pirâmide política e social, onde quem estão no topo (comando) cônsules e magistrados, na segunda categoria os militares defensores de ordem pública, e para fechar a mesma estão…

FACULDADE EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO A Estrutura do Poder no Império Romano, e a Atual no Brasil. Curso: Direito 1º B Aluno: Allan Sian Saquetto Colatina 11 de Junho de 2015 Durante o período republicano, Roma, em apenas três séculos (IV, III e II a.C), de uma pequena cidade transformou-se no maior império da Antiguidade. Os romanos iniciaram suas conquistas pela própria Península Itálica. No século III a.C., toda essa região já havia sido dominada.…