Pretor Romano

pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente. Além disso, “A perenidade do direito romano é fato evidente. Sua atualidade não…

6 1.1 O PODER NA REPÚBLICA ROMANA. ................................................................... 7 1.2. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ..................................................................................... 8 1.3. DIREITO ROMANO. .................................................................................................. 9 1.4. TRIUNVIRATOS...................................................................................................... 10…

Direito Romano 1 – Noções: quase todo o nosso Direito foi sistematizado pelos romanos antigos, portanto é imprescindível o estudo do Direito romano na academia, tanto que cerca de 80% dos artigos de nosso Código Civil foram confeccionados baseados nesse direito. 2 – Contexto histórico: ●Realeza (da fundação até 510 a.c.): o rei governava até sua morte, seu nome era proposto pelo Senado e escolhido pelas Assembleias, portanto não era hereditário. ●República (510 a.c. até 27 a.c): quando a

essas civilizações passaram a se desenvolver com mais complexidade, passaram a necessitar de um direito mais abstrato do que o simples costume ou a tradição religiosa. 3. Direito na tradição antiga ocidental 3.1. Grécia e Roma Direito romano chegou até nós civilização ocidental pela retomada que foi feita pelos juristas medievais (século XII a XV) e também no século XIX (pelos alemães) 3.2. Grécia = Atenas e Esparta. Elemento comum: laicização do direito. Nos…

Direito Romano teve início com a fundação da cidade, um conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. O Direito…

– Na “Constituição”, faz o estudo sobre formas de governo de mais de cem cidades gregas e bárbaras. Na “Política”, aborda três formas de governo, a monarquia, a democracia e a aristocracia. Defende a divisão de poderes na execução do governo. OS ROMANOS: Roma possuía um centro de vida urbano, uma economia agrícola (sociedade escravagista) e uma sociedade de classes. No topo estavam os Patrícios (descendentes diretos dos povos que deram origem a Roma), seguido pelos Clientes (juravam…

pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente. Além disso, “A perenidade do direito romano é fato evidente. Sua atualidade não…

RES DIREITO ROMANO Professor José Orlando de Farias 1. Noção É tudo o que existe na natureza, tudo o que a mente humana pode conceber. No sentido jurídico é tudo o que tem significado econômico, que pode ser susceptível da apropriação individual das pessoas, que pode pertencer ao patrimônio de alguém. 2. Classificação 2.1. Res in patrimonio 2.2. Res Extra Patrimonium 2. Classificação 2.1.1. Res Mancipi – são aquelas coisas sob esse poder e compreendem as socialmente mais importantes. 2.1.

– Na “Constituição”, faz o estudo sobre formas de governo de mais de cem cidades gregas e bárbaras. Na “Política”, aborda três formas de governo, a monarquia, a democracia e a aristocracia. Defende a divisão de poderes na execução do governo. OS ROMANOS: Roma possuía um centro de vida urbano, uma economia agrícola (sociedade escravagista) e uma sociedade de classes. No topo estavam os Patrícios (descendentes diretos dos povos que deram origem a Roma), seguido pelos Clientes (juravam…

Questor: Indivíduo semelhante ao pretor com funções de arrecadar tributos e fiscalizar o pagamento dos mesmos. Também solucionava problemas com posse de animais e escravos. Censor: Obtinha informações sobre os demais. O censo era feito de 5 em 5 anos e passado ao questor. Quem não se cadastrasse eram considerados escravos por sonegarem impostos. Jurisconsultos: Eram grandes estudiosos da regra de Direito, contratados pelos pretores para informá-los nas suas decisões. Assemelhavam à figura