Pretor Romano

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO ROMANO O DIREITO ROMANO É UM TERMO MUITO IMPORTANTE E TAMBÉM HISTORICO-JURÍDICO, ELE NASCE COMO UM CONJUNTO DE REGRAS JURÍDICAS NA CIDADE DE ROMA E EM SEGUIDA ELE SERA APLICADO AO TERRÍTÓRIO DO IMPÉRIO ROMANO E APÓS A DERROCADA DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE EM 476 D. C., AO TERRITÓRIO DO IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE. AINDA APÓS 476 D. C., O DIREITO ROMANO CONTINUOU A INFLUENCIAR A PRODUÇÃO JURÍDICA DOS REINOS OCIDENTAIS RESULTANTES DAS INVASÕES…

Sumario Introdução........................................................................................3 Noções Preliminares 3.1 Que se entende por Direito Romano – sua Importância.............6 Parte Geral........................................................................................8 3.2 Fases do Direito Romano – sua Divisão 3.2.1 Período Régio 3.2.2 Período da República 3.2.3 Período do Principado 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta 3.5 Codificação de…

liberdade de testar e igualdade entre filhos e filhas). Porém apaga-se no século XII a.C. em virtude da influência do clero e das novas invasões, mas reascende com a XXVI dinastia e exerce influência sobre o desenvolvimento dos direitos helenísticos e romanos. Direito Cuneiforme Não há um direito único, mas sim um conjunto de sistemas jurídicos, de períodos e de regiões diferentes, apresentando uma certa unidade. Faz-se…

verificada ou presumida de um legislador a muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Deve-se ao usos excessivo do Direito Romano entre os povos cultos, sobretudo no povo civil esse apego a formalística. Mais valiosas do que eles parecem os tratados de filosofia jurídica e os de direito dos povos cultos Ihering proclamou: “através do Direito Romano mas também acima e além do mesmo”. A velha Escolástica cedeu lugar ao sistema que se poderá dominar histórico…

lendário e imemorável, do que recebiam o nome gentilício, que, portanto, era comum a todos os gentiles. E era esse nome comum, e não necessariamente parentesco consanguíneo, que os vinculava. Os gentiles das diversas gentes, quando surgiu o Estado Romano (ciuitas), formaram o patriciado. E, na realeza, somente os patrícios gozavam de todos os direitos civis e políticos. * A clientela – Os clientes eram os vassalos dos gentiles e dependiam de sua proteção. As obrigações que deviam à…

principais fontes formadoras do ius romano.1 Mas não demora até que a plebe romana comece a reivindicar uma lei escrita buscando mais igualdade e justiça, é enviado então um grupo de pessoas para a Grécia a fim de estudar o modelo grego de onde surge a inspiração para a formulação da Lei das XII Tábuas,2 sendo este um importante documento tanto para a História de Roma como para todo o direito futuro. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano que ditou normas para…

duelos judiciários, onde prevalecia a lei do mais forte. Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império romano do ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos…

Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América adotaram o Common Law. Iremos desenvolver um estudo sobre Common Law e o Direito Romano e sua…

Magistraturas(poder executivo) e as Assembleias(elegiam magistrados romanos e possuíam alguns poderes judiciais). Roma já possuía uma estrutura de estado bem definida, e o povo havia conquistado vários direitos e até mesmo a participação na política, do qual somente foram incorporados e aceitos pela imposição de lutas entre as classes sociais, das quais vieram e influenciar a política e o Direito nesta fase de Roma. Foram várias as lutas dos povos romanos a fim de conquistar seus…

severas aos criminosos, ou a culpa através do castigo físico. 3. Sistemas Jurídicos Europeus O autor nos fala sobre o direito canônico, sendo um conjunto de leis formadas pela igreja crista, que surgiu no judaísmo, em um momento que o império romano estava alcançando seu esplendor, tornando-se a religião oficial do estado após o desaparecimento dos apóstolos e de sair da clandestinidade. Para compreender a sua importância na idade media é preciso considerar os seguintes fatos:…