Pressupostos Para Ação De Reconvenção

Atitudes do réu • Reconhecimento da procedência do pedido • Defesas do réu: contestação, exceções e reconvenção • Contestação: preliminares e mérito PLANO DE AULA • Exceções: incompetência, impedimento e suspeição • Reconvenção • Revelia e seus efeitos • Do julgamento conforme o estado do processo • Do julgamento antecipado da lide • Das audiências: de conciliação e de instrução e julgamento • Ação declaratória incidental PLANO DE AULA • • • • • • • • • • • • • • • Teoria geral das…

Fraiburgo, rel. Des. Jaime Ramos, DJe 24-9-2008) REEXAME NECESSÁRIO - PLEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SEGURADA PORTADORA DE SEQUELA DE LESÃO NA PERNA ESQUERDA - NEXO CAUSAL EVIDENCIADO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA - PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE DEMONSTRADOS - DIREITO RECONHECIDO - TERMO INICIAL - DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 111 DO…

Reconvenções – eu aplico a reconvenção subsidiariamente por força do que esta no cpcArt. 315 e ss. O réu tem que apresentar na justiça do trabalho, a exceção a reconvenção e a contestação tudo junto Requisitos: - conexão com as matérias da P.I ou então com a matéria de defesa. - Juiz competente - identidade de procedimentos - legitimidade - única sentença Se o autor desistir da p.i., Art. 316 cpc - resposta da reconvenção = prazo de 15 dias a resposta da reconvenção, mas…

-Referências bibliográficas; -Avaliação; -Revisão DPC II. Ementa= -Processo cautelar; -Procedimentos especiais= 1- p.e. De jurisdição contenciosa; 2- p. E . jurisdição voluntária. P. Cautelar (Art. 796 e ss) P. Especiais (913 e ss) TGP -ação; -processo; -jurisdição DPCI- Processo conhecimento (procedimentos comuns) DPCII -Recursos -processo de execução Processo cautelar= nominadas= -Inominadas= arrestos; exibição de documentos; etc. Procedimentos…

O Ministério Público do DF ofereceu parecer na linha jurídica de que a ação declaratória tem unicamente o objetivo de enunciar a existência ou não de uma relação jurídica, e não a confirmação dos fatos. O órgão entendeu que, se houvesse algum direito a ser pleiteado ao INSS, por exemplo, e esse lhe impusesse algum obstáculo, aí sim, Francisca poderia ingressar com uma lide perante a Justiça Federal. Com o reconhecimento, bem como a respectiva dissolução da união estável, a Quarta Turma dá a ela

o juiz for amigo ou inimigo das partes ou quando tiver interesse no resultado do processo). Ambos são considerados nulidades, e não vícios de inexistência. O impedimento é mais grave, que pode ser atacado mesmo após a coisa ser julgada, por meio de ação rescisória. Já a suspeição, somente pode ser analisada e corrigida enquanto o processo está em trâmite. Obs: A determinação do magistrado para a produção de provas não pleiteadas pelas partes, bem como o indeferimento daquelas que sejam…

973R - PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Caio Túlio propõe ação condenatória, por meio de procedimento sumário, em face de B e B S/A, buscando indenização, por dano moral e material, dando à causa o valor de R$ 100.000,00, sendo a audiência de conciliação designada para o dia 02 de abril de 2009, não sendo possível qualquer acordo. A audiência de instrução e julgamento restou designada para o dia 30.06.2009, às 14:00h. Aberta a audiência, presidida pelo ilustre magistrado Mévio da Silva,…

quando o opoente participa do processo, formula ação própria, e exerce papel de parte, desnaturando a idéia e a condição de terceiro[1]. 1.2 - Conceito[2] Constitui-se em uma demanda pela qual aquele que pretende, no todo ou em parte, a coisa ou direito sobre que pende demanda entre outras pessoas, vem propor sua ação contra elas, para fazer valer direito próprio incompatível com o direito das partes ou de uma delas. Como exemplo, temos a ação em que A cobra de B determinado crédito, podendo

à uniformidade das decisões). Nesse sentido, especifique cada uma dessas modalidades. Sempre que houver mais de uma pessoa propondo uma ação, há um litisconsórcio ativo. Se uma mesma ação for proposta contra mais de uma pessoa, então será passivo. Existem vários tipos de litisconsórcio: 1) Litisconsórcio Inicial ou Ulterior: Se existe, desde o inicio da ação, várias pessoas em algum dos polos, esse litisconsórcio será inicial. Se houver alguém que passou a participar do processo…

301, § 3º, do CPC; 3. coisa julgada - art. 301, § 3º, do CPC; 4. continência - art. 104, do CPC; 5. carência da ação - 267, VI, do CPC; 6. EXCEÇÕES - art. 799, da CLT (incompetência e suspeição). Deve ser apresentada no mesmo momento da contestação em peça apartada. Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 19:24 quinta-feira, 29 de abril de 2010 Padrão de resposta - Reconvenção art. 315 do CPC, com pedido de ressarcimento do prejuízo causado Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 11:14