Pressuposto Do Direito De Greve

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE _____________________ JUIZADO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ________________________________, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº _____________________, inscrita no CPF sob o n. _______________________, domiciliada na _____________________________________ vêm, por seu advogado infra-assinado, propor a competente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de _______________________, inscrita no C.N.P.J. sob o nº.…

da Justiça do Trabalho 8 1.3 Direito de Greve 11 1.4 Lock-out ou Locaute 13 1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15 1.6 Liberdade Sindical 19 1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21 2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24 2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24 2.2 Da Saúde 25 2.3 Da Assistência Social 27 2.4 Da Previdência Social 28 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35 FACULDADE PROJEÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DIREITO TRABALHISTA E…

vários tipos; 9. A greve; 9.1. Etimologia; 9.2. As greves através do tempo; 9.3. Conceito de greve; 9.4. Natureza jurídica; 9.5. Função e importância; 9.6. Caracteres gerais; 9.7. Tipos de greves mais conhecidos; 9.7.1. Greve geral; 9.7.2. Greve de solidariedade; 9.7.3. Greve de ocupação passiva (lock-in); 9.7.4. Greve de ocupação ativa; 9.7.5. Greves com trabalho parcialmente arbitrário; 9.7.6. Greve das horas extras; 9.7.7. Greve rotativa; 9.7.8. Greves intermitentes; 9.7.9.…

Filho1 Indiscutivelmente os direitos fundamentais foram reconhecidos no âmbito do liberalismo vertido da Revolução Francesa. O objeto das idéias liberais com as repercussões de dois grandes movimentos que antecederam a epopéia francesa, Revolução Gloriosa (Inglaterra) e a Independência das 13 colônias da América do Norte que proporcionou a primeira Constituição escrita, foi limitar a intervenção do Estado sobre a autonomia individual. Na primeira dimensão o direito à vida, à…

CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, NOVEMBRO DE 2013 UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEMAS ATUAIS DE DIREITO DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL TURMA: HCC2011022NA516 GUARULHOS, DEZEMBRO DE 2013 “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você…

aluno(a) do Portal F3, O presente material foi elaborado pensando em uma estratégia de preparação para o XVII Exame da OAB nas disciplinas DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO. XVII Exame (2015.2) 1ª fase – 19/07/2015 2ª fase – 13/09/2015 1ª fase – 80 QUESTÕES (PERCENTUAL MÍNIMO PARA APROVAÇÃO 50%: 40 QUESTÕES) - MÉDIA ÚLTIMOS EXAMES: 6 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO 5 QUESTÕES DE PROCESSO DO TRABALHO - As questões, em regra, ficam no final da prova. Questões 70 até 80. -DICAS DE…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: DIMENSÕES E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Recife - 2005 O reconhecimento e a proteção da dignidade da pessoa humana e de seus direitos fundamentais são a essência do moderno Estado constitucional, de modo que a abordagem do tema impõe, bem por isso, uma adequada compreensão da evolução do Estado liberal para o moderno Estado Democrático de Direito. Essa perspectiva conduz, em sucessivo, à percepção de que o surgimento

ESTÁGIO SUPERVISIONADO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO – 7º TERMO Trabalho simulado 01 – (2008-2) PEÇA PROCESSUAL Marcos Ricieri, residente e domiciliado na cidade de Florínea (SP) empregado que trabalhou em concessionária de venda de motocicletas, sediada em Assis (SP), sem registro formal do contrato de trabalho, pelo período de um ano e sete meses, recebia salário fixo, acrescido de comissões sobre as vendas, sem pagamento de nenhum reflexo. Foi dispensado, nada lhe

Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual. Etapa 2: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos. Etapa 3: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições Processuais Preliminares. Etapa 4: Recursos; Pressupostos Recursais; Recurso Ordinário; Recurso de Revista; Agravo de Instrumento; Agravo de Petição; Embargos no TST. AÇÃO E PROCESSO – NULIDADES COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL Nulidades…

DIREITO | | | |[pic] |Apesar do CDC ter como espírito inicial a proteção da sociedade de consumo aliada a justiça nas relações de | | | | | |consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador | | | | | |definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em…