Direito trabalhista e legislação social

UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TEMAS ATUAIS DE DIREITO

DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL
TURMA: HCC2011022NA516

GUARULHOS, NOVEMBRO DE 2013

UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TEMAS ATUAIS DE DIREITO

DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL
TURMA: HCC2011022NA516

GUARULHOS, DEZEMBRO DE 2013

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”
Voltaire
AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus por nos dar garra, perseverança e vontade de vencer. Agradecemos também a nossa professora Rosana Aparecida Valderano de Lima pelos incentivos à busca do conhecimento e também aos nossos familiares, pelo apoio em nossa jornada acadêmica.

"Sou as minhas atitudes, os meus sentimentos, as minhas ideias... O que realmente faz valer a pena estar vivo, não há filmadora ou máquina fotográfica que registre...
Surpresas, gargalhadas, lágrimas, enfim, o que eu sinto, quem eu sou, você só vai perceber quando olhar nos meus olhos, ou melhor, além deles..."

Clarice Lispector
DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL

Trabalho desenvolvido para avaliação parcial do 4º semestre do Curso de Ciências Contábeis.
Orientadora: Profª Rosana Aparecida Valderano de Lima.

Guarulhos Novembro de 2013
TERMO DE RESPONSABILIDADE
O conteúdo desta pesquisa é de total responsabilidade de seus autores, inclusive no que diz respeito a Lei 9610/98. A orientação recebida pelo professor orientador, não significa a adesão ou participação no conteúdo aqui expresso.
SUMÁRIO

DIREITOS DA GESTANTE DURANTE O PERÍODO DE GRAVIDEZ (Eduardo Florêncio Paião, Jean Carlos de Oliveira, Thairiny de Souza Mesquita, Vivian Soares de