Pressuposto Do Direito De Greve

doutrinarias, entender como se dão os procedimentos dos dissídios coletivos, nos tribunais regionais do trabalho e no TST (Tribunal Superior do Trabalho), com enfoque ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. É de extrema necessidade que no Direito Coletivo do Trabalho, se tenha um estudo aprofundado no assunto, pois, os conflitos na área trabalhista são constantes, tanto que se tem uma justiça especial, podendo se dizer diferenciada das demais, pelo grau de importância para…

Crimes contra a Propriedade Imaterial A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização ocidental. São fruto de duas vertentes distintas, uma…

. João Gabriel da Fonseca Mateus ESCRITOS SOBRE A IMPRENSA OPERÁRIA DA PRIMEIRA REPÚBLICA VirtualBooks -1- ........................ © Copyright 2013, João Gabriel da Fonseca Mateus. Capa: Diney Vasco 1ª edição 1ª impressão (2013) Todos os direitos reservados, protegidos pela lei 9.610/98. Nenhuma parte desta edição pode ser utilizada ou reproduzida, em qualquer meio ou forma , nem apropriada e estocada sem a expressa autorização do autor. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

AÇÃO PENAL: Pública incondicionada. Vide notas Competência e Lei de Greve (ação penal), e jurisprudência, no início do título IV, precedendo o art. 197 do CP. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA ART. 205

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO ANA KAROLINA DE MELO PAIVA NM50 NOITE Recife, fev. de 2012 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Os fatores internos que mais influenciaram no surgimento do Direito do Trabalho no Brasil foram: o movimento operário do qual participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900; o surto industrial, efeito…

Organização Sindical Greve Direitos e Acordos Coletivos Cuiabá-MT 2013 UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON Organização Sindical Greve Direitos e Acordos Coletivos Bruna Godoy, Elton Moreira e Karol Prado. Trabalho sobre: Organização Sindical; Greve; Direitos e acordos coletivos. Apresentado a disciplina de Direito do Trabalho. Professor Tulio Cesar. Quarto semestre de Contabilidade. Cuiabá-MT 2013

presidencialista brasileiro prescrito na constituição federal, o presidente da república. O presidente da república tem poder de veto para manter o equilíbrio entre os poderes da república. A república federativa do Brasil contituí-se em estado democrático de direito tem como fundamento. Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Tendo em vista situação de extrema violência urbana no município, o prefeito…

A GREVE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO ADIMARA A. F. SILVEIRA – Acadêmica do curso de Direito da UNIFAMMA. PRISCILA KUTNE ARMELIN – Professora Mestre do Curso de Direito da Faculdade UNIFAMMA. RESUMO Este artigo tratará do direito de greve, dos procedimentos a ela inerentes, bem como, de suas garantias, à luz do Direito do Trabalho. Para tanto, faremos uma retrospectiva histórica, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento com raízes antigas. Busca-se ressaltar os…

sido utilizados, na prática, com o mesmo significado, Já o dissidio seria o conflito submetido à apreciação do Poder Judiciário, podendo ser individual ou coletivo, como na reclamação trabalhista do empregado em face da empresa ou no julgamento de greve pela Justiça do Trabalho. Suas formas de solução são: a) autodefesa b) autocomposição c) heterocomposição. 2) CONCEITUE DISSÍDIO COLETIVO. R- Dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas…

recorrer a greves, considerado este um direito individual do empregado e previsto em lei. O direito de greve pode motivar demissão? Resposta Selecionada: c. não, porque a greve é considerada um direito individual do empregado e de exercício coletivo de pressões direcionadas contra a empresa em prol de observações de direitos; Respostas: a. não, porque a recusa em desempenhar o trabalho, sem justificativa de suas reivindicações, é um direito adquirido previsto em lei; b. não,…