Presidencia Da Republica Lei

Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela…

Fontes principais (ou diretas) são a lei e os usos e costumes. Fontes Secundárias (ou indiretas) são a doutrina e a jurisprudência. Constituem usos e costumes a prática habitual de uma conduta, aceita como correta no meio social (embora não prevista em lei), como por exemplo, uma fila em um Banco. Doutrina é a interpretação da norma jurídica feita pelos juristas, pelos doutrinadores (num livro de direito, por exemplo) e a Jurisprudência constitui a interpretação da lei conferida por…

Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras. As eleições para senador são feitas junto com as eleições para Presidente da República, Governador estadual, Deputado Federal, Estadual e Distrital, dois anos após as eleições municipais. O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Renan Calheiros SENADO FEDERAL O…

A. 1034101665 Jéssica de Lourdes Pessoa – R.A. 1030880990 ETAPA 1 As entidades estatais na organização do Estado brasileiro estão determinadas pela Constituição Federal de 1988, no caput do artigo 18: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Os entes que integram a Administração Pública Brasileira estão dispostos no artigo 37, caput da…

1889: Marechal Deodoro da Fonseca, no dia 15 de novembro deste ano, proclamou a República no País, acabando com a Monarquia e dando um novo rumo a história do Brasil. Em 1891, estabeleceu a primeira Constituição republicana, que permitia o voto à todos os cidadãos maiores de 21 anos alfabetizados e que dividiu o país em federações, divisão esta que continua até hoje. No final deste ano, Marechal renuncia ao cargo após a pressão feita pela população e pelo Congresso, revoltados com a…

A Marcha saiu da Praça da República ao som dos clarinetes dos Dragões da Força Pública, e chegou à Praça da Sé com os sinos de todas as igrejas repicando simultaneamente, enquanto a banda da Guarda Civil executava Paris Belfort, o hino da Revolução constitucionalista de 1932. Falaram durante a concentração em frente à Igreja da Sé o Senador Auro de Moura Andrade, o deputado Herbert Levi, o Senador Padre Calazans, a Deputada Conceição da Costa Neves e outros oradores. O governador Carlos Lacerda

RIBEIRO, PEDRO FREDERICO. N°: 24, 20 PROF.ª: ANA LABRONICI DISCIPLINA: SOCIOLOGIA Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que permite aos cidadãos ter acesso a informações públicas e a lei que cria a Comissão da Verdade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma destacou que essas duas leis "representam um grande avanço nacional e um passo decisivo na consolidação da democracia brasileira". "A…

período que vai de 1889 a 1894 ficou conhecido como "República da Espada" em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Em 25 de fevereiro de 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito pelo congresso para o cargo de presidente da República e Floriano Peixoto para o de vice-presidente. O governo republicano enfrentou pronto reconhecimento interno e externo. A República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou…

Republica velha É o período histórico brasileiro que tem como inicio a Proclamação da Republica, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 30, que depôs o 13° Presidente da Republica Velha, Washington Luis A República Velha é compreendida também pelo fato de Mineiros e Paulistas revezarem o cargo de Presidência movido aos interesses políticos e econômicos de seus estados. Primeiramente o Presidente foi Marechal Deodoro da Fonseca, que proclamou a República em 15 de novembro de…

militares, vivendo sob um regime ditatorial. No dia 31 de março de 1964 o Brasil sofreu um Golpe de Estado. Desde a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, o país veio se arrastando numa crise política, agravada com a posse de João Goulart na Presidência da República. Os três anos do governo de Goulart foram marcados pelos movimentos de organizações sociais de esquerda, que ganharam cada vez mais espaço, e com a reação imediata de insatisfação dos conservadores da direita. Empresários,…