Presidencia Da Republica Lei

RESUMO UNIDADE 3- HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO TÓPICO 4 – REDEMOCRATIZAÇÃO – NOVA REPÚBLICA A nova república se inicia com o fim da ditadura militar em 1985. Período marcado pela volta de um civil ao cargo de presidente, sendo ele, Tancredo Neves, morreu antes de assumir o poder, logo assumiu o vice-presidente José Sarney em 21 de Abril de 1985. José Sarney não teve grande apoio popular, mas ele precisava redemocratizar o país, porém seu governo não trouxe grandes mudanças a sociedade brasileira,

um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo de uma nação é regularmente relacionado ao próprio governo. O poder executivo pode ser representado, em nível nacional, por apenas um órgão (presidência da república, no caso de um presidencialismo), ou pode ser dividido (parlamento e coroa real, no caso de monarquia constitucional) …

pública do Brasil divide-se em direta e indireta. A direta é composta por serviços integrados a presidência da república e ministérios. A indireta é composta por entidades de personalidade jurídica própria criadas por lei: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Administração direta Composta pela presidência da república e pelos ministérios. Presidência da república: constituída pela Casa Civil, Secretaria Geral, Núcleo de Assuntos…

Partido dos Trabalhadores PT José Alencar [25] 27 28 36 Dilma Rousseff 1 de janeiro de 2011 em exercício Michel Temer [26] 29 Observações 1. Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no…

Período: 1º Tema: Ciência e Direito: O conhecimento científico e a cientificidade do direito. Delimitação: A inclusão escolar de alunos com transtorno do espectro autista nas classes regulares, de acordo com a Lei Berenice Piana: Um desafio para as escolas atuais. Problematização: Sabemos dos problemas que a nossa educação enfrenta no Brasil, muitas escolas até tentam inserir a inclusão escolar no seu programa, sem muito preparo e poucos especialistas,

constitucional de 1934, que configurou na criação de uma nova Constituição. Em novembro de 1937 foi outorgada a nova Lei Magna, que trouxe algumas reformulações no texto dos direitos fundamentais, sobretudo no que diz respeito às questões trabalhistas. Entretanto, vale ressaltar que esta Constituição foi extremamente marcada pela centralização do poder na figura do presidente, que governava por decretos-leis. Além do mais, percebe-se nesse período, a mesma dicotomia entre teoria e…

Em 1889, após a queda da monarquia no Brasil, deu-se início a chamada “República Velha”. A primeira fase desta etapa foi marcada pela implantação do Regime Federativo e elaboração de uma nova Constituição, a Constituição de 1891, a qual vigorou durante todo este período. Em 1920, através do governo de Marechal Hermes da Fonseca, vivemos o tenentismo, o qual possuía propostas políticas que se vinculavam ao nacionalismo e à centralização política, tais como: voto secreto, independência do…

................................................... 7 I. Exercícios ............................................................................................................................................................................... 7 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon…

ANA BEATRIZ, ANA CARLA, CLÁUDIA, FERNANDA, JULIANA PENA, LILIAN REPÚBLICA VELHA Trabalho Apresentado à Disciplina De História do Curso de Pedagogia Da Faculdade Presidente Antônio Carlos De Itanhandu – FAPACI. Prof.: Wilson Macário ITANHANDU - MG 2013 Introdução República Velha Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma sequência…

entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras, triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele pregava a Independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República, e sem nenhuma mudança social importante, como a abolição da escravatura. A Independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando Dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil. Em 03.05.1823 …