Presidencia Da Republica Lei

da Fonseca O Brasil monárquico tem fim em 15 de novembro de 1889 e, a partir desta data, até hoje, somos uma República que reza um regime democrático, mas não é, por completo. O primeiro presidente e cabeça do movimento que transformou o Brasil em República, foi o marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Pertencente a tradicional família de militares, após a proclamação do Brasil República, o marechal já convocou a nossa primeira Constituinte e, através desta, foi eleito nosso primeiro…

............................................................15 Bibliografia..............................................................16 CANDIDATO 1- AÉCIO NEVES 45 Aécio Neves é candidato ao cargo de Presidente da República pelo PSDB. Natural da capital mineira de Belo Horizonte, Aécio Neves da Cunha nasceu em 1960 e é formado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Aécio Neves é neto de Tancredo Neves e iniciou sua vida política…

2012 Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ Arquivo Nacional Praça da República, 173 - Centro Rio de Janeiro – RJ 20211-350 Tel: (0**21) 2179-1271 E-mail: conarq@arquivonacional.gov.br Sítio: http://www.conarq.arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro - 2012 habeas data. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre as sanções…

um importante político brasileiro, eleito presidente indiretamente em 1985. Nasceu em São João del Rei no dia 4 de março de 1910. O avô de Tancredo, José Juvêncio das Neves, era uma figura importante da política brasileira e ardente defensor da república. Quando criança frequentou o Colégio Santo Antônio, dos padres franciscanos, tendo concluído o curso de Humanidades em 1927. No ano seguinte, Tancredo foi para Belo Horizonte e se matriculou na Faculdade de Direito. Nessa época,…

foi estruturada e vigorou, o cenário internacional apresenta-se como fator propulsor e determinante. A partir do final da Segunda Guerra Mundial, o planeta dividia-se em dois grandes polos dominados pelos Estados Unidos da América e pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Com ideologias opostas, essas potências rivalizavam e tinham como objetivo a difusão de seus ideais. A primeira defendia o capitalismo e, a segunda, o socialismo – ambas as ideologias surgiram e foram…

documentos classificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados. (3,5 pontos) Resposta: a) Ultrassecretos: Pode-se aduzir que os documentos, cuja classificação é a de ultrassecretos são aqueles, em regra, oriundos da Presidência da República e suas respectivas pastas Ministeriais, como exemplo: descobertas e experimentos científicos de valor excepcional e os documentos atinentes à época da Ditadura Militar; b) Secretos: Já como documentos secretos,…

TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Trabalho apresentado ao curso de Direito, como nota integral da disciplina de Teoria Geral do processo, orientado pelo professor Edy César. PALMAS-TO MARÇO 2014 1 INTRODUÇÃO. Positivado em lei, nos arts 118 e 119 da CF/88, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cúpula da justiça eleitoral, tendo como exceção os recursos que discorrem matérias de inconstitucionalidade, já que estes ficam por responsabilidade do STF, exerce papel fundamental

Ditadura Fim do período democrático Em 1964, a direção das forças armadas assumiu o controle político do governo e passou a decidir, efetivamente, quem ocuparia o cargo de presidente da república. Nesse regime militar, que durou até 1985, cinco generais sucederam-se na presidência: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Uma das características dos governos militares foi o autoritarismo. Os membros do governo não se mostravam dispostos a dialogar com os diversos setores da

assassinado, o grupo ligado a Getúlio Vargas utilizou esse fato ao seu favor e resolveu organizar uma ação armada contra Washington Luis.A situação do presidente ficou insustentável.O presidente da república foi obrigado a renunciar.Getúlio Vargas que era o líder da revolução assumiu a presidência da republica, exerceu inicialmente como chefe do governo provisório,até que fossem convocados as eleições para escolha de um novo presidente.O governo provisório era composto por…

DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO O SETOR PÚBLICO E A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) * “República dos Bacharéis” e “República Maçônica” * chamado de República Velha em contraposição ao período pós-revolução de 1930, marco na história da República, * Dividida em 2 períodos: de 1889 a 1894, (República da Espada - militares) e de 1895 a 1930,(República Oligárquica- Presidentes dos Estados) PRIMEIRO PERÍODO: INÍCIO DA REPÚBLICA VELHA * Vitória do movimento…