Presidencia Da Republica Lei

Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha. Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 25, 27, 29, 35, §…

crise da economia agroexportadora cafeeira afeta (...) do lavrador enxadeiro ao operário fabril, do financista portuário do banqueiro e ao empresário fabril. O governo provisório: Getúlio vargas chegou há presidência da república em 1930 e permaneceu no poder até 1945. Ocupou novamente a presidência entre 1950 e 1954. Vargas foi, provavelmente, uma das personagens da política nacional de maior expressão na história republicana. Até hoje, as ações de seu governo são referências…

e secretarias da Presidência da República e dos ministérios; Administração indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, que foram criadas para realizar atividades de Governo de forma descentralizada. a) autarquias; b) empresas públicas; c) sociedades de economia mista; d) fundações públicas. Acrescenta o Decreto, em seu artigo 5º, definições sobre estas instituições, quais sejam: I - autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com…

assumir o segundo mandato (que deveria se estender de 1918 a 1922) No dia 15.11.1918, não podendo o Presidente Rodrigues Alves empossar-se no cargo, em virtude da precariedade do seu estado de saúde, vindo a falecer em 16.01.1919, assumiu a Presidência da República, interinamente, o Vice-Presidente Delfim Moreira. Principais dados biográficos: Nome completo: Francisco de Paula Rodrigues Alves Data de Nascimento: 7 de julho de 1848 Local de…

Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela…

Reformador. O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição. Se for uma Constituição escrita e rígida exigirá procedimentos mais difíceis e solenes para elaboração de emendas constitucionais do que exige para a criação de leis ordinárias. Muitas Constituições proíbem a mudança de algumas normas consideradas fundamentais (núcleo rígido). No Brasil (cuja constituição atual foi promulgada em 1988), essas normas são conhecidas como cláusulas pétreas.…

A Redação Oficial Daniel Grosara[1] A Constituição da República Federativa do Brasil - CF em seu Artigo 2º expressa: São poderes da União, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Estes três poderes, representados respectivamente pelo Presidente do Congresso Nacional, pelo Presidente da República – PR e pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, e suas subdivisões atuam direta e indiretamente por meio da Administração pública.

econômicas estava investida nos cafeicultores. Nesta época país era governado pelas elites políticas de Minas Gerais e São Paulo. O enfraquecimento econômico dos cafeicultores contribuiu para desestruturar as bases políticas que erguiam a primeira Republica. Na sucessão de Washington Luis, São Paulo apoiava o candidato Julio Prestes, do partido republicano Paulista, que era governador do estado. Os mineiros apoiavam Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, governador de Minas Gerais pelo…

1. República Velha (1889-1930) Compreendida entre 1889 e 1930, a República Velha representou o poder das oligarquias rurais no cenário político e econômico brasileiro. A República Velha, ou Primeira República, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. a República Velha é dividida em dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica. A República da Espada abrange os governos dos marechais Deodoro da…