Constitui o de 1967 Revisado

CONSTITUIÇÃO DE 1967 E EMENDA DE 1969

1. CONTEXTO HISTÓRICO INTERNACIONAL
As relações internacionais, apesar de muitas vezes consideradas irrelevantes e estudadas em segundo plano, tem relação direta com as a política interna dos Estados, e seu entendimento é de suma importância pra a compreensão das decisões governamentais. Na elaboração da Constituição de 1967 e da formação do regime em que ela foi estruturada e vigorou, o cenário internacional apresenta-se como fator propulsor e determinante.
A partir do final da Segunda Guerra Mundial, o planeta dividia-se em dois grandes polos dominados pelos Estados Unidos da América e pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Com ideologias opostas, essas potências rivalizavam e tinham como objetivo a difusão de seus ideais. A primeira defendia o capitalismo e, a segunda, o socialismo – ambas as ideologias surgiram e foram sendo construídas a partir da luta dos revolucionários contra o absolutismo e o antigo regime.
A revolução industrial na Inglaterra e a Revolução Francesa foram as principais responsáveis pela introdução e legitimação do capitalismo, que foi modificando-se e difundindo-se ao longo do tempo. Por outro lado, o socialismo demorou mais para ser posto em prática, apesar de seus ideais terem surgido concomitantemente com os liberais capitalistas, e, por isso, era chamado de utópico. Foi apenas com a teoria Karl Marx, fundador do chamado socialismo científico, que se vislumbrou a possibilidade de aplicação desse ideal. Desta forma, a Revolução Russa, em 1917, obteve êxito na transformação de uma sociedade feudal e absolutista para uma socialista.
Na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos já tinham se afirmado como a maior potência capitalista e a URSS como socialista. Entretanto, para enfrentar os regimes fascistas e autoritários da Itália e, principalmente, da Alemanha, que apresentava maior ameaça para o equilíbrio do sistema internacional, essas potências uniram-se e ao saírem