Pre Projeto Direito Penal

PEQUENO ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição e pelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade

apresenta neste trabalho através de uma resenha critica. Resumo da Obra A obra a que se faz referencia neste trabalho acadêmico, a ser apresentado na disciplina de Português Instrumental, ministrada pelo professor Fabricio Catunda, da Faculdade de Direito da ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas, vem nos dar ideia de que o autor As provas Assistimos diariamente na mídia prisões espetaculares, fantásticas, efetivadas claramente para os holofotes, ou seja, a pedido da…

consiste em uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a fim de elucidar todas as características, fases e procedimentos vinculados à fase de investigação e inquérito policial. Associando ainda no entendimento a recente discussão envolvida sobre o projeto de emenda constitucional número 37 de 2011. PALAVRAS-CHAVE: inquérito policial; polícia judiciária; Ministério Público; delegado de polícia; PEC 37. INTRODUÇÃO Na conjuntura do ordenamento jurídico brasileiro podem-se…

HIPÓTESES 6/7 6 PLANO DE TRABALHO ..7 7 OBJETIVOS ..7 7.1 OBJETIVOS GERAIS ..7 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..7 8 REFERENCIAL TEÓRICO 7/8 8.1 O CÓDIGO PENAL E NOVA REDAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 8/9 8.2 A AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL ...9 8.3 A VULNERABILIDADE PARA FINS PENAIS..............................................9/10 8.4 A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE...........................................10/11 9…

crime em épocas anteriores. Posteriormente, analisam-se as alterações que a referida lei provocou no Código Penal, relacionando-se então os principais elementos caracterizadores do crime de estupro. Desta forma, através de doutrinadores notórios que anuem com o tema exposto, fazer-se-á uma profunda reflexão sobre as mudanças ocorridas com a nova lei, tendo em vista a discordância do Código Penal Brasileiro de 1940 com a jurisprudência e sociedade atual. …

PARADIGMA PUNITIVO Gabriela Monteiro Paim1 Marina Bianchi Milani¹ Patrícia Andriola de Oliveira¹ Simone Pedroso Casarotto¹ Waleska Machado dos Santos2 Resumo O presente artigo é resultado da pesquisa feita pelo grupo de alunas do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha e orientado pela professora doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA acima identificadas. O trabalho pretende abranger a origem, as funções,…

voluntariamente, desde que confesse e entregue os comparsas será beneficiado. A delação bem empregada auxiliará muito na busca da verdade, em relação às infrações penais. Para que possa ser utilizada, tem que garantir a total segurança do acusado que a fizer, pois o delator, rotulado de traidor, correrá o risco de vida. 3.DELACAO E O DIREITO COMPARADO A delação foi tida como uma forma de recompensar o agente que colaborasse com as autoridades policiais. Esses agentes…

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO INQUÉRITO POLICIAL Ana Paula Araújo Nominato Goianésia 2012 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO Ana Paula Araújo Nominato INQUÉRITO POLICIAL – CONCEITOS, CARACTERISTICAS E FINALIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial para aprovação na disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da Professora Clarissa Machado. Goianésia 2012…

Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 IESI Itapira - SP 2013 Cleofas da Silva Viana, RA: 31010000299 Curso de Direito – 8º Sem MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS SEGUNDO A LEI N.º 9.605, DE 12 DE JANEIRO DE 1998 Pré-projeto, do curso de Direito do Instituto de…

Universo sem qualquer autonomia. A justiça do Estado se confundia com as leis da natureza, uma vez que o homem, imerso na totalidade do cosmo obedecia às leis físicas ou religiosas que o regiam. Esta concepção é um jusnaturalismo cosmológico. Os pré-socráticos já afirmavam o tema essencial da unidade. Com a crise ética e moral do século V a.C. os sofistas deslocaram o conhecimento do cosmo para o homem. Com os sofistas as indagações sobre a ordem cósmica cedem lugar às indagações…