Pre Projeto Direito Internacional

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso Serviço Social – Quarto Semestre DIREITOS HUMANOS Edvaldo Gomes de Souza RA: 2317373504 Edivânia Alves de Sousa RA: 2301300589 RIBEIRÃO PRETO – 2012 Sumário I - Introdução..................................................................................................................03 II –…

processos nos quais o pensamento de Peter Häberle tem contribuído de forma decisiva, como é possível observar em países como Peru, México e Argentina[3]. Nesse aspecto, seu especial interesse pela América Latina resultou na ideia de construção de um direito constitucional comum latinoamericano, por meio da identificação dos elementos culturais das Constituições do continente, o que contribui para o processo de integração constitucional e, dessa forma, para o fortalecimento da região como…

sobre o significado da infância e o direito à educação da criança em seus primeiros anos de vida. Com o objetivo de viabilizar o processo de discussão da proposta e subsidiar a implementação da política, foi instituída a Comissão Nacional de Educação Infantil, integrada inicialmente pelas seguintes entidades, sob a coordenação da primeira. Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC), Departamento de Políticas Educacionais (DPE/SEF/MEC), Secretaria de Projetos Educacionais Especiais…

Arapiraca – Al 2008 Iana Louize Maria da Silva VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER APÓS LEI MARIA DA PENHA Projeto solicitado pelo professor de Orientação Monográfica Marco Aurélio, da faculdade de Direito – CESAMA. Arapiraca – Al 2008 SUMÁRIO Fundamentação teórica ____________________________________________ 01 à 02 Justificativa _____________________________________________________03

União entre pessoas do mesmo sexo Álvaro Villaça Azevedo Doutor em Direito – Prof. Tit. de Direito Civil – Reg. de Pós-Graduação e ex-Diretor da Fac. de Direito da USP – Prof. Tit. de Direito Romano, de Direito Civil e exDiretor da Faculdade de Direito da Mackenzie – Prof. Tit. de Direito Romano e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria…

linguagem, danças, vestuário, religião e outras tradições como a organização da sociedade. • A diversidade cultural é algo associado à dinâmica do processo aceite na sociedade. As pessoas que por algumas razões decidem pautar as suas vidas por normas pré-estabelecidas tendem a esquecer as suas próprias culturasNos últmos anos, o assunto globalização já foi discutdo e analisado sob vários ângulos. É inegável então, que não seja apenas um fenômeno econômico, vindo a abranger também…

PROJETO DE AÇÃO APRESENTAÇÃO O Centro de referência de Assistência Social - CRAS é uma unidade de proteção básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais no território, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. O Projeto Amor de Mãe abrange o acesso aos…

Modalidades O BB Giro Rápido disponibiliza, na mesma operação, as modalidades de cheque especial e capital de giro. Seu crédito pré-aprovado é a soma dessas duas modalidades: • Capital de Giro: o pagamento é parcelado em 12 meses e o débito da prestação será automático na sua conta corrente. Os valores amortizados podem ser reutilizados. Os encargos financeiros são pré-fixados: 2,70% ao mês. • Cheque Especial: utilizado a partir da emissão do cheque no valor que você…

Para esse fim, no entanto, é necessário que existam instituições responsáveis por garantir a segurança jurídica e que funcionem adequadamente, e instituições dessa natureza só podem ser encontradas em uma democracia baseada no estado de direito. O estado de direito e a democracia são, portanto, premissas essenciais para uma auditoria governamental efetivamente independente, além de serem os pilares nos quais a Declaração de Lima se fundamenta. Os preceitos contidos na Declaração são…

UNIVERSIDADE PAULISTA PETROBRAS PIM VI BRASÍLIA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PETROBRAS PIM VI Projeto Integrado Multidisciplinar VI Para obtenção do título de Gestor de Recursos Humanos apresentado à Universidade Paulista – UNIP BRASÍLIA 2014 RESUMO Este trabalho tem por objetivo pesquisar para conhecer e compreender o desenvolvimento da área de Recursos Humanos da empresa Petrobras, considerada de grande porte e especificamente escolhida para estudo,…