Prazos Processuais Luiz Rodrigues Wambier

jurisdicional. Analisa-se também a evolução do direito processual, identificando os seus sujeitos e abordando a ação e suas classificações. 1.1 Do Processo e do Procedimento Etimologicamente, “a palavra processo, vem do latim procedere, que é composta de pro (pra adiante) e cadere (cair, caminhar, um pé levando o outro pra frente)” (SANTOS, 2004, p. 12). Certamente, por essa razão, durante muito tempo, “houve a sua confusão com a sucessão de atos processuais”. (CINTRA; GRINOVER;…

11382/06. INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por finalidade comentar as alterações introduzidas nos embargos de execução de títulos pelo artigo 739-A da lei 11382/06. Antes da lei 11382;/06 o executado podia se opor à execução por meio de embargos, em prazo de 10 dias contados da juntada aos autos da prova da intimação da penhora, sempre recebidos com efeito suspensivo; segundo a lei supra mencionada, o fato dos embargos terem que ser apresentados ainda no início do processo de…

intensificou a incidência das ações repetitivas e a problemática enfrentada pelo judiciário frete a tal incentivo. Neste sentido, faz-se uma análise das técnicas destinadas ao tratamento das ações repetitivas previstas, elencando como o atual ordenamento processual civil aborda as questões repetitivas, elencando institutos como, o julgamento sumário das ações repetitivas, os recursos especial e extraordinário repetitivos, a súmula impeditiva de recurso, o julgamento monocrático do…

Universidade Paulista (UNIP) Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes de Vitória Coordenador de Cursos e Professor no Instituto de Pesquisa em Teoria Geral do Direito e Biodireito Diretor-Presidente do IDP – Instituto de Direito Processual Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) Advogado SUMÁRIO: 1. Da prática à teoria – 2. Os pronunciamentos jurisdicionais de natureza híbrida – 3. Os critérios para a recorribilidade dos…

Bibliografia: Luiz Rodrigues Wambier – Curso avançado em processo Civil, Volume I, Ed. Revista dos Tribunais Luiz Rodrigues Wambier – Curso de Direito Processual Alexandre Freitas Câmara – Lições de Direito Processual Civil, Vol. 1, Ed. Lumen Juris Luiz Guilherme Marinoni & Sérgio Cruz Arenhart – Curso de Processo Civil, Vol. 1. Ed. Revista dos Tribunais Humberto Teodoro Jr. – Curso de Direito Processual Civil, Vol. 1 Moacir Amaral Santos - Primeiras linhas de Direito Processual…

cumprimento da sentença. Nasce, desta forma, consoante o que reza o artigo 475-I e seguintes do Código de Processo Civil, uma fase de cumprimento da sentença, desenvolvendo-se os atos materiais executórios de forma incidental, com a manutenção da unidade processual. Com efeito, tem-se uma a nova sistemática, que terá o condão de executar forçadamente a sentença no próprio âmbito do processo de conhecimento, restando afastado o processo de execução de título judicial. Todavia, com as…

“DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO”...............................................................3 3 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS RECURSOS CABÍVEIS ATUALMENTE..........................4 3.1 Fim do Prazo em Quádruplo para Fazenda Publica contestar...............................5 3.2 Flexibilização do Procedimento..............................................................................5 3.3 Tutela de…

CE Julho, 2010 ANA LUIZA DA CUNHA MENEZES OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA LEI Nº. 11.441/07 Inventário, Separação e Divórcio por escritura pública Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação de conteúdo da Professora Ana Vládia Martins Feitosa e orientação metodológica da Professora Núbia Maria Garcia Bastos. Fortaleza - Ceará 2010 Dedico este trabalho aos meus pais pelo enorme apoio que…

1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ramo do Direito Processual Civil, a Reconvenção é uma ação que o réu pode mover contra o autor, dentro do mesmo processo. Equivale a um verdadeiro contra-ataque. O objetivo da pesquisa é buscar um maior conhecimento do instituto da Reconvenção, uma vez que sua aplicação representa uma grande conquista quanto à economia processual, com vantagens que vão desde a eliminação de sentenças contraditórias até a maior agilidade no andamento dos…

| A CONSTITUCIONALIDADE E AS CONSEQUENCIAS DA PENORA “ON LINE”. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DO DIREITO PROCESSUAL 13 2.1 DO PROCESSO DE EXCUÇÃO 16 2.2 DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇAO 18 2.2.1 Das Modalidades de Execução 19 2.2.2 Dos Pressuposto Processuais 22 2.2.2.1 Da competência no processo de execução 23 2.2.2.2 Dos legitimados no processo de execução 25 2.3 DO TÍTULO EXECUTIVO 26 2.3.1 Da Execução De…