Postulatória

lei não previu forma especial, e o segundo é aquele que diz respeito a aquelas causas que fogem da regra comum e portanto estão previstas no CPC pelo legislador e em leis extravagantes. 2. Quais as fases processuais? A primeira fase é a fase postulatória que o autor apresenta a petição inicial, onde constará as razões de fato, de direito e o pedido, e então o réu apresenta a sua resposta. A segunda é a ordinatória que acontece após a entrega da contestação, e o juiz aprecia o…

_________________________________________________ Questão 06 – (Prova: CESPE – 2013 – TJ-DF – Analista Judiciário) Com relação à capacidade processual e postulatória e ao serventuário da justiça, julgue os itens subseqüentes. A capacidade processual, definida como a capacidade de a pessoa estar em juízo na defesa de seus interesses, distingue-se da capacidade postulatória, atribuída ao advogado para que ele defenda em juízo os interesses do jurisdicionado. ( ) Certo ( …

volta”), desde que não haja proferido sentença, vez que devem ser conhecidas de ofício e a qualquer tempo. Pressupostos Processuais Pressupostos Processuais de Existência 1) Jurisdição 2) Capacidade Postulatória (representação do autor) “Legitimidade postulatória” é expressão mais adequada (cf. infra, Capacidade e Legitimidade), uma vez que não basta a habilitação genérica para o exercício da advocacia, sendo necessária a constituição do procurador para atuar na…

ordinário Do que foi visto se tem que o procedimento deverá conter diversas fases, consoante as atividades desenvolvidas. No procedimento ordinário as fases apresentam-se com maior nitidez: fase postulatória, fase do julgamento conforme o estado do processo, fase de instrução e fase decisória. A fase postulatória compreende predominantemente a formulação e propositura da demanda, mais a eventual resposta do réu. No entanto, pode avançar para abranger as providências preliminares…

ordinário, a saber: postulatória, saneadora, probatória ou instrutória, decisória e recursal. Fase Postulatória A fase postulatória consiste no intervalo procedimental que vai do ajuizamento da ação, que ocorre através da distribuição da petição inicial, maneira legal para provocar a jurisdição, até a apresentação da resposta do réu, ou até o esgotamento do prazo para apresentá-la. A seguir vamos observar o passo a passo da fase postulatória. Petição Inicial A fase…

2. AULA 10-02-2015 FASE ORDINATÓRIA INTRODUÇÃO Concluída a fase postulatória, com o término do prazo de contestação (se houver reconvenção ou ação declaratória incidental, com o término do prazo de resposta a ela) terá início a segunda fase do processo de conhecimento, que é a ordinatória. Nesse momento, de acordo com o art. 323, do CPC, os autos deverão vir conclusos ao juiz para que, no prazo de dez dias, verifique qual a providência a tomar, em prosseguimento. São várias as…

cautelar, onde assegura-se uma situação fática. Já os procedimentos se dividem em dois: procedimento comum (ordinário ou sumário) e procedimento especial. 2. As fases processuais são divididas em: Fase Postulatória; Fase Saneadora; Fase Instrutória; Fase Decisória. 3. A Fase Postulatória compreende alguns atos processuais: a petição inicial, a citação do réu e a eventual resposta deste (contestação) , a impugnação à contestação e a reconvenção; já a Fase Saneadora (ordinatória)…

processuais de validade, que também se subdividem em subjetivos e objetivos. Os pressupostos processuais de validade subjetivos dizem respeito ao juiz (sua competência e imparcialidade) e às partes (que devem ter capacidade processual e capacidade postulatória). Já os pressupostos processuais de validade objetivos podem ser intrínsecos ou extrínsecos. Os intrínsecos são os pressupostos que devem ser vistos dentro do processo, como o adequado desenrolar dos atos processuais. Os…

processuais de validade, que também se subdividem em subjetivos e objetivos. Os pressupostos processuais de validade subjetivos dizem respeito ao juiz (sua competência e imparcialidade) e às partes (que devem ter capacidade processual e capacidade postulatória). Já os pressupostos processuais de validade objetivos podem ser intrínsecos ou extrínsecos. Os intrínsecos são os pressupostos que devem ser vistos dentro do processo, como o adequado desenrolar dos atos processuais. Os…

cada um separadamente. Depende da execução. Terceiros: através da assistência. Interessados, entram no processo assistindo o credor/devedor. Intervenções: chamamento, denunciação, oposição, nomeação à autoria; não é possível, pois ocorre na fase postulatória, não existe no procedimento executivo. Assistência: tanto de terceiro ou litisconsorcial. Nomenclatura: Exeqüente; Executado. Competência: Judicial: funcional e improrrogável, o juiz que penhora a sentença é o mesmo que irá…