Processos e procedimentos

Responda as seguintes questões
1. Quais os tipos de processo e de procedimento?
2. Quais as fases processuais?
3. Quais os atos processuais em cada fase?
4. Qual a função de cada processo

1. São três os tipos de processo disponíveis para a resolução de litígios. Sendo estes: processo de cognição (conhecimento); processo de execução, no qual executa-se essa sentença; e processo cautelar, onde assegura-se uma situação fática. Já os procedimentos se dividem em dois: procedimento comum (ordinário ou sumário) e procedimento especial.

2. As fases processuais são divididas em: Fase Postulatória; Fase Saneadora; Fase Instrutória; Fase Decisória.

3. A Fase Postulatória compreende alguns atos processuais: a petição inicial, a citação do réu e a eventual resposta deste (contestação) , a impugnação à contestação e a reconvenção; já a Fase Saneadora (ordinatória) tem seus atos na pessoa do juiz que determina qual o prosseguimento do processo [a extinção do processo (arts. 267, 269, II e V do CPC), o julgamento antecipado da lide (art. 330 CPC) ou o saneamento do processo (art. 331 CPC)]; enquanto a Fase Instrutória é composta pelos atos de atividade probatória como a inicial e a contestação; por fim, na Fase Decisória consta o ato de sentença de mérito.

4. O Processo de Cognição tem por objetivo provocar o juízo para que este realize um julgamento de mérito declarando procedente ou improcedente a pretensão do autor; o Processo de Execução, por sua vez, deve realizar de maneira objetiva a prestação que corresponde ao direito da parte. Já a função da Tutela Cautelar seria preservar o direito conquistado pela parte durante o processo; ou como afirma Humberto Theodoro Junior em “Curso de Direito Processual Civil”, “conservar o estado de fato e de direito, em caráter provisório e preventivo para que a prestação jurisdicional não venha se tornar inútil quando prestada em caráter definitivo”.