Tipos de ações

Seminário 1
1. Quais são os tipos de processo e de procedimento?
São três tipos de processo, o primeiro é processo de conhecimento, o segundo é processo de execução e o terceiro é o processo cautelar. Já os tipos de procedimento são dois, o comum e o especial, o primeiro é aquele que é aplicado em todas as causas para as quais a lei não previu forma especial, e o segundo é aquele que diz respeito a aquelas causas que fogem da regra comum e portanto estão previstas no CPC pelo legislador e em leis extravagantes.

2. Quais as fases processuais? A primeira fase é a fase postulatória que o autor apresenta a petição inicial, onde constará as razões de fato, de direito e o pedido, e então o réu apresenta a sua resposta. A segunda é a ordinatória que acontece após a entrega da contestação, e o juiz aprecia o requerimento de provas formulado pelas partes. A terceira é a instrutória que começa com o juiz marcando uma audiência preliminar, se não houver conciliação entre as partes, são produzidas as provas. Na última que é a decisória, ocorre uma nova audiência onde o juiz dará uma sentença, ou analisará o caso e decidirá em 10 dias.

3. Quais os atos processuais em cada fase? Atos processuais de cada fase:
Fase Postulatória: petição inicial, citação do réu e contestação.
Fase Ordinatória: saneamento do processo.
Fase Instrutória: coleta do material probatório.
Fase Decisória: prolação da sentença e recurso de apelação.

4. Qual a função de cada processo? Função de cada processo:
Processo do conhecimento: dizer o direito aplicável às partes quando o Poder Judiciário for acionado.
Processo de execução: modificar a realidade, ou seja, utilizar meios através dos quais se pode fazer valer a decisão judicial.
Processo cautelar: preservar a realidade, garantindo então a efetividade da decisão judicial.

Amanda Pereira Castanheira
César Jost
3o Período – Turma C