Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

abordaremos a seguir. 2.2 - O uso de Projetos A idéia de projeto envolve a antecipação de algo desejável que ainda não foi realizado, de pensar uma realidade que ainda não aconteceu. O processo de projetar implica analisar o presente como fonte de possibilidades futuras (Freire e Prado, 1999). Despertar e manter a atenção de alunos em uma sala de aula é uma tarefa cada vez mais difícil, pois essa nova geração tem como características principais, o imediatismo, a impaciência e a busca…

outras providências, 278 Lei n.º 6.563, de 17 de Janeiro de 1994 - Dispõe sobre dispensa de autenticação de cópia xerográfica pelos órgãos públicos estaduais do Rio Grande do Norte, 279 Lei n.º 6. 567, de 17 de Janeiro de 1994 - Dispõe sobre licença adoção e dá outras providências, 277 Lei n.º 6.568, de 24 de Janeiro de 1994 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos e dá outras providências, 280 Lei n.º 6.604, de 29 de Abril de 1994 - Regulamenta o comércio de…

consideradas as constantes dos quadros mencionados no Capítulo “Da higiene e Segurança do Trabalho”, ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades compe‑ tentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de…

Salário ................................................................................ Jornada de trabalho ............................................................ Saúde e segurança.............................................................. Maternidade ....................................................................... Rescisão do contrato .......................................................... 908 909 910 911 912 913 914 919 § 58. Contrato de emprego rural 1.…

individualmente ou depois de instalados no ambiente, e o rejunte de suas peças, se for o caso, deve ter o mesmo índice de absorção. Não deve haver tubulações expostas nas paredes e tetos, e, quando não forem embutidas, devem ser protegidas em toda sua extensão por um material resistente a impactos, lavagens e ao uso de desinfetantes. Os ralos devem possuir sistema de abertura e fechamento, para evitar a ascensão animais sinantrópicos. As portas devem ser de material durável,…

poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso…

Neura Oliveira Nascimento, pela atenção que ofertou a mim e a todos os indivíduos que comparecem àquele local de trabalho em busca de seus sonhos; À Professora Elizabeth Viana, Diretora do Departamento de Pesquisa da UNIFAP, por conceder-me a possibilidade de estudar durante meu horário de expediente profissional; Ao Leone Rocha por conceder-me cópia de um texto sobre o serviço de mototáxi em Macapá, e também aos demais integrantes do Grupo de Pesquisa Antropologia dos Sistemas…

Salário ................................................................................ Jornada de trabalho ............................................................ Saúde e segurança.............................................................. Maternidade ....................................................................... Rescisão do contrato .......................................................... 908 909 910 911 912 913 914 919 890 893 896 902 902 § 58. Contrato de…

parentes 459 27.9. Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primos 459 27.10. Idoso 461 27.11. Culpa 462 27.12. Casamento 464 27.13. Divórcio 465 27.14. União estável 466 27.15. Nulidade do casamento 467 27.16. Proporcionalidade-necessidade-possibilidade 468 27.17. Quantificação dos alimentos 471 27.18. Compensatórios 472 27.19. Transitórios 472 27.20. Ação de alimentos 473 27.21. Definitivos, provisórios e provisionais 475 27.22. Ónus da prova 476 27.23. Base de incidência…

viviam eram totalmente estranhos aos portugueses e possuíam hábitos considerados primitivos. Para manter a terra descoberta como colônia e torná-la um negócio lucrativo, era necessário povoála o quanto antes. No início, somente homens vinham para cá, havia uma total carência de mulheres brancas. As práticas sexuais entre os colonizadores portugueses e as índias e escravas produziu uma forma específica de mestiçagem, qual seja: aquela em que o subalterno é utilizado como objeto de…