Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

Superintendência de Extensão – SUPEX Vera Lúcia Pena Carneiro Soares Observatório de Violências nas Escolas – Núcleo Pará Reinaldo Nobre Pontes Coordenação Claudio Roberto Rodrigues Cruz Pesquisador Jane Simone Moraes de Melo Pesquisadora Técnicas Adriana Monteiro Azevedo Marly Carneiro Sobral Teixeira Bolsistas Colaboradoras Adriana Monteiro Azevedo Bolsista de aperfeiçoamento Elisângela Lopes Pires Bolsista de extensão Liliane Afonso de Oliveira Bolsista de extensão…

Seção III — Dos Períodos de Descanso — (arts. 382 a 386) ........................................................ Seção IV — Dos Métodos e Locais de Trabalho — (arts. 387 a 390) ............................................ Seção V — Da Proteção à Maternidade — (arts. 391 a 400) ......................................................... Seção VI — Das Penalidades — (art. 401) ...................................................................................... CAPÍTULO IV — DA PROTEÇÃO DO…

convivência com o pessoal do Getese (Grupo de Estudos de Temas em Sociologia da Educação) que, sempre acolheu e compartilhou, mesmo que a distância impedisse, em vários momentos, a presença física. E à turma do Observatório Jovem agradeço pela possibilidade de debater e consolidar idéias em torno do campo de estudos de Juventude desde os tempos do mestrado. Às amigas Monica P., Monica S., Lili e Patricia agradeço especialmente, por compartilharem comigo momentos de reflexão, diversão e…

categorias sociais. Compõe-se de distintas formas de organização, como grupos informais e pequenos associados às cooperativas e às empresas de médio e pequeno porte. Distingue-se da lógica capitalista e, pelo princípio da solidariedade, apresenta possibilidades de auto-sustentação e de permanência social de seus membros (GAIGER, 1999). O conceito de solidariedade é usado por muitos autores que defendem a idéia da Economia Solidária, porém não há uma discussão teórica sobre o assunto.…

pelos próprios trabalhadores, ressalvando, apenas, que, nesse caso, as funções do representante não abrangerão aquelas tidas como prerrogativas exclusivas dos sindicatos, devendo-se destacar, ainda, a preocupação inserida no texto em relação à possibilidade de enfraquecimento do sindicato profissional em decorrência da atuação do representante eleito pelos trabalhadores: A proposta aqui é apresentar um texto para reflexão que favoreçam a formação de uma visão política em contra partida…

c. rua de pedestres é o logradouro que tem tratamento de piso único e contínuo, destinado exclusivamente ao uso de pedestres, sem que sua área seja subdividida em passeios e leito carroçável por meio de guias e sarjetas. 14. faixa de domínio é a extensão de terra que compõe uma via, formada pela faixa carroçável, pelas faixas destinadas à circulação de pedestres e pelos remanescentes da área doada como via pública. 15. faixa carroçável é a faixa destinada ao tráfego de veículos nas vias públicas

internacional contra o tráfico de mulheres brasileiras na perspectiva da Saúde pública . . . 77 Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 Da possibilidade do melhor à certeza do pior: da migração à exploração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80 As mulheres no alvo do…

Os escravos tiveram papel relevante, pois auxiliavam os religiosos no cuidado aos doentes. Em 1738, Romão de Matos Duarte consegue fundar no Rio de Janeiro a Casa dos Expostos. Somente em 1822, o Brasil tomou as primeiras medidas de proteção à maternidade que se conhecem na legislação mundial, graças a atuação de José Bonifácio Andrade e Silva. A primeira sala de partos funcionava na Casa dos Expostos em 1822. Em 1832 organizou-se o ensino médico e foi criada a Faculdade de Medicina do…

São Vicente, (2º) Fim Variante II Serra de São Vicente – Entr. MT-407, (3º) Entr. BR070(B)/MT-060(B) (Trevo do Lagarto) – acesso Rosário Oeste, com extensão total de 283,8 km, no Estado de Mato Grosso. O PCA foi elaborado conforme as premissas do Relatório de Controle Ambiental (RCA) deste empreendimento, tendo como objetivo a obtenção da Licença de Instalação (LI). 1.2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Nome ou razão social: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -…

é recitar, não só para os outros, como também para nós mesmos, nossa própria história. Eu sou mestre nisso: fujo da minha história todo dia e ela me persegue como um vira-lata abandonado. Por isso mesmo, um aspecto meu que mudou da juventude para cá é que agora eu considero as pessoas com pouca ou nenhuma história para contar como tremendamente afortunadas. Diminuímos o ritmo perto das quadras de tênis, sob o fulgor do sol de abril, e paramos para admirar uma cortada poderosa por…