Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

anterior, na véspera do Natal. Em circunstâncias normais, seu retorno a Londres para resolver questões familiares não seria uma emergência para o sistema médico legal na Virgínia. No entanto, sua patologista forense assistente já estava de licença-maternidade e o supervisor do necrotério pedira demissão recentemente. "Alô?", respondi, enquanto o vento açoitava os pinheiros escuros, do outro lado da janela. "Aqui é o policial Young, da polícia de Chesapeake", disse uma voz que parecia ser…

ressaltar que, sendo novata no estudo da exposição de crianVersão alterada de artigo publicado com o título "O Senado da Câmara e as CrianSas Expostas: Minas Gerais no século XVIII", na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n° 31, São Paulo, 1 989. ças no Brasil colonial, decidi publicar os documentos em questão após consultar colegas que há muito vêm lidando com o assunto, como Renato Pinto Venancio e Iraci del Nero da Costa- autores de alguns dos mais significativos estudos…

escritos intitulado “A saúde em debate na educação física”, referenda um ciclo de esforços coletivos articulados no período 2001/2003, no qual estivemos à frente dessa instância institucional, buscando por meio de diversas estratégias 1, ampliar as possibilidades teórico-metodológicas de se investigar, analisar, discutir e interpretar os fenômenos subjacentes ao tema “saúde”, particularmente, no âmbito da Educação Física. Também ambicionamos dar fôlego a um fórum permanente de discussões…

Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul; e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados, durante o prazo de validade do concurso, ressalvada, nestas hipóteses, a possibilidade da sua utilização para fins de alteração de área e especialidade, conforme necessidade e critérios estabelecidos pela Administração. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da…

distinguir pessoas em situações em abstrato. Foi a primeira teoria, Revolução Francesa. (ii) TEORIA VALORATIVA. Lei pode fazer distinções desde que justificadas. Quando não justificadas, discriminação. Exemplo: mãe tem direito a 120 dias de licença maternidade enquanto pai, apenas cinco. Mas diferença justifica-se. Ex.: questão da altura em edital para policiais. STF já se manifestou, dizendo que quando a natureza da função exige porte físico, trata-se de uma distinção razoável.…

459 27.9. Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primos 459 27.10. Idoso 461 27.11. Culpa 462 27.12. Casamento 464 27.13. Divórcio 465 27.14. União estável 466 27.15. Nulidade do casamento 467 27.16. Proporcionalidade-necessidade-possibilidade 468 27.17. Quantificação dos alimentos 471 27.18. Compensatórios 472 27.19. Transitórios 472 27.20. Ação de alimentos 473 27.21. Definitivos, provisórios e provisionais 475 27.22. Ónus da prova 476 27.23. Base de…

entender e nem ajudar. — Compreendo... Retomando o trato intimo, à base de respeitosa confiança, a senhora Serpa considerou: — Acredite que também eu, ante a enfermidade, tenho vivido mais cuidadosa. Até mesmo na véspera de minha vinda para cá, harmonizei-me com os deveres religiosos. Confessei-me. E das inquietações que confiei ao meu velho diretor, posso dizer-lhe a maior. — Não, não!... Não me conceda tanto... — tartamudeou Fantini, espantado com a devoção carinhosa em…

Sinistro ou risco iminente que requeira ação imediata. plano de emergência contra incêndio: Plano estabelecido em função dos riscos da empresa, para definir a melhor utilização dos recursos materiais e humanos em situação de emergência. risco: Possibilidade de perda material ou humana. risco iminente: risco com ameaça de ocorrer brevemente e que requer ação imediata. sinistro: Ocorrência de prejuízo ou dano, causado por incêndio ou acidente, em algum bem. profissional habilitado:…

território nacional o mar territorial, o seu leito e subsolo, bem como o espaço aéreo sobrejacente, sendo reconhecido às aeronaves e embarcações de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente. § 2º Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I – as embarcações brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro, onde quer que se encontrem, bem como as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se…

459 27.9. Obrigação dos irmãos, tios, sobrinhos e primos 459 27.10. Idoso 461 27.11. Culpa 462 27.12. Casamento 464 27.13. Divórcio 465 27.14. União estável 466 27.15. Nulidade do casamento 467 27.16. Proporcionalidade-necessidade-possibilidade 468 27.17. Quantificação dos alimentos 471 27.18. Compensatórios 472 27.19. Transitórios 472 27.20. Ação de alimentos 473 27.21. Definitivos, provisórios e provisionais 475 27.22. Ónus da prova 476 27.23. Base de…