Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

e por se tratar de uma patologia que contribui para um perturbador senso de vulnerabilidade e perda de auto-estima, enfim envolve uma constelação de acontecimentos em que há principalmente a proximidade com a morte. Deparamo-nos com limites e possibilidades. Os critérios utilizados na seleção dos entrevistados foram homens e mulheres, com idade acima de 21 anos, perfazendo um total de 13 entrevistados: 04 Pacientes internados (sendo ou não primeira internação) que chamaremos de Maria, Ana, Paulo

estando seu conceito em constante mutação, uma vez que várias atitu­ des e comportamentos passaram a ser considerados como formas de violência. Nas sociedades onde a definição do gênero feminino tradicional­ mente é referida à esfera familiar e à maternidade, a referência fundamen­ tal da construção social do gênero masculino é sua atividade na esfera pública, concentrador dos valores materiais, o que faz dele o provedor e protetor da família. Enquanto atualmente, nessas mesmas…

utilizamos a técnica de entrevistas semi-estruturadas, com um conselheiro tutelar, preferencialmente o coordenador que representou o grupo, por meio de um formulário (apêndice A) contendo “perguntas abertas e fechadas em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender a indagação formulada” (MINAYO 2010.p.64). As perguntas também foram de forma qualitativas, pois estas tem grande valor para captação de dados, como afirma a autora: "A palavra…

e sua remuneração. O trabalho não pode ultrapassar as oito horas diárias, divididas em dois turnos (art. 71, da CLT); ou seis horas ininterruptas de revezamento (inciso XIV), nem ultrapassar as 44 horas semanais. A Constituição prevê, ainda, a possibilidade de ocorrência de horas extras, facultado ao empregador pagar por ela no mínimo 50% a mais no valor/hora do salário (inciso XVI) ou, do contrário, proceder a compensação ou redução da jornada se houver prévio ajuste em acordo ou…

do Congresso Nacional com vistas a permitir as imprescindíveis adequações constitucionais e legais. Deparamo-nos, então, agora, com um fato incontestável: a nova codificação é uma realidade, a despeito daqueles que duvidavam da utilidade ou da possibilidade de aprovar um Projeto de Código Civil com quase três décadas de defasagem. O Novo Código Civil foi elaborado em meio à intensificação da atividade econômica, decorrente da urbanização e da prevalência das relações de consumo,…

escravidão” “Agora, quando foi de 62, depois que Arraes entrou, foi que a gente teve essa liberdade. Fomos... forro outra vez.” “Depois pegou aparecer salário, né? Pegou aparecer limite de trabalho, né?” “Depois do salário pra cá [começou a mudar]. Sessenta e três, sim senhor. Pra cá, mas pra trás o negócio dava desgosto. Dava desgosto da vida.” Ligas Camponesas e Sindicatos de Trabalhadores Rurais O golpe de 64 e a repressão: “Voltou quase pra o que era!” “Se não fosse o…

distinguir pessoas em situações em abstrato. Foi a primeira teoria, Revolução Francesa. (ii) TEORIA VALORATIVA. Lei pode fazer distinções desde que justificadas. Quando não justificadas, discriminação. Exemplo: mãe tem direito a 120 dias de licença maternidade enquanto pai, apenas cinco. Mas diferença justifica-se. Ex.: questão da altura em edital para policiais. STF já se manifestou, dizendo que quando a natureza da função exige porte físico, trata-se de uma distinção…

legal acima exposto se refere ao que é denominado acidente típico e apresenta os elementos básicos para que uma ocorrência seja reconhecida como acidente de trabalho, quais sejam: a) deve vitimar um trabalhador. O conceito legal não prevê a possibilidade de acidente sem vitima ou de quase acidente como ocorre no conceito prevencionista; b) deverá causar a redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho, ou ainda a perda da capacidade para o trabalho ou a morte do…

.............................................................................. 108 B) Natureza jurídica do poder de comando ........................................................................................ 109 C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo ................................................................... 111 7.2.4 A onerosidade ............................................................................................................................…

algumas casas estes dão sua presença, afirmando que protegerão seus discípulos durante a realização dos trabalhos. Subindo o último Índio ou Caboclo, é o momento de todos, exceto o juremeiro-mor, se prostrarem de joelhos no chão e pedir ao Juremá licença para entrar em seus domínios; é que os “Senhores Mestres” já vem chegando... Os discípulos pedem benção aos Juremeiros mais velhos na casa. Saúdam com benzenções a Mesa da Jurema e os artefatos dos Mestres. A Jurema é dita aberta.…