Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela…

cumpridas as normas de bom atendimento, dentro dos princípios da ética médica; Zelar pelo cumprimento do Regimento Interno; Zelar pelos livros de atas e do arquivo do Corpo Clínico; Transmitir o seu cargo ao Diretor Substituto, em caso de férias, licenças e impedimentos eventuais. Na ausência de uma Direção de Assistência, cabe ao Diretor Clínico atuar como tal, estendendo seus deveres ao corpo assistencial como um todo, exceto àqueles profissionais que contam com Direção…

Urbanização Prioritária. À via local adequa-se o uso residencial, com baixa incidência dos outros usos. 19. A implantação de quaisquer outras atividades de natureza nociva ou perigosa ao meio urbano receberá análise específica quanto à possibilidade de localização e implantação no Município. 20. Algumas restrições ao uso e à ocupação do solo urbano decorrem da presença de equipamentos especiais no Município de Fortaleza, tais como: a estação terminal da Empresa Brasileira…

reunido e chegaram a um consenso e, na condição de representante do órgão Coordenador, determinou: tendo em vista o atraso do início das obras em relação à emissão da Licença de Instalação, a CESS deverá incluir no Plano de Remanejamento as famílias que tenham estabelecido vínculo efetivo com a terra até 01 de julho de 2005, data da Licença de Instalação. E que essa posição do IBAMA será oficializada para a CESS.12 Nessa reunião também foram definidos critérios como: 1. Estar…

deu-lhe o espelho. O doente contemplou por alguns segundos a cara magra, o olhar febril, com que descobria os subúrbios da morte, para onde caminhava a passo lento, mas seguro. Depois, com um sorriso pálido e irônico - Tudo o que está cá fora corresponde ao que sinto cá dentro; vou morrer, meu caro Rubião. . . Não gesticules, vou morrer. E que é morrer, para ficares assim espantado? - Sei, sei que você tem umas filosofias... Mas falemos do jantar- que há de ser hoje? Quincas Borba…

demonstrações contábeis se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunstâncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquidação duvidosa, a vida útil provável das máquinas e equipamentos e o número de reclamações cobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas são reconhecidas pela divulgação da sua natureza e extensão e pelo exercício de prudência na preparação das demonstrações contábeis. Prudência consiste no…

Considerações finais ....................................................................... 139 Referências bibliográficas ...............................................................147 X PREFÁCIO Os Pr in c íp io s como c o n d iç ã o de POSSIBILIDADE DO SENTIDO DA C o n s t it u iç ã o Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de…

identificarmos avanços e de- permanentemente com nossa Missão, assumimos um ficiências. Procuramos relatá-los de forma aberta, crítica e papel indutor na disseminação de temas que hoje, cla- coerente, com a seriedade e a credibilidade que nos ca- ramente, estão na pauta do dia de empresas, do poder racterizam e que acreditamos ser nosso maior patrimônio. público e da sociedade. 1.1 Este relato considerou os temas identificados Nossas conquistas são resultado…

414 Prognóstico da Dispersão de Poluentes no Ambiente Marinho .............................. 416 Considerações Finais .............................................................................................. 418 Geomecânica – Estudo da Possibilidade de Subsidência .....................................419 8.2.3.1 8.2.3.2 8.2.3.3 8.2.3.4 8.2.3.5 8.2.3.6 8.2.3.7 8.2.3.8 8.2.3.9 8.2.4 8.2.5 Solos da Área Diretamente Afetada (Área Interna da Usina de Carnalita)............. 408 Solos da Área

recursos para escrever aos seus irmãos de fase evolucionária, quase não encontraria diferenças fundamentais para relacionar, ante o senso dos semelhantes. Daria noticias de uma vida animal aperfeiçoada e talvez a única zona inacessível às suas possibilidades de definição estivesse justamente na auréola da razão que envolve o espírito humano. Quanto às formas de vida, a mudança não seria profundamente sensível. Os pelos rústicos encontram sucessão nas casimiras e sedas modernas. A…