Possibilidade Da Extensao Da Licença Maternidade Para Cas

Professora que tenha completado, até 31/12/2003, 10 anos de serviço público, 05 anos no cargo, 55/ 50 anos de idade e 30/ 25 anos de contribuição em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio (as licenças-prêmio não gozadas serão computadas em dobro apenas para efeito de contagem do tempo de contribuição, não sendo possível sua repercussão sobre o tempo de serviço público ou no cargo). Fundamento Legal Constituição Federal/88…

administrativas, em busca do equilíbrio no desenvolvimento das coletividades; V - segurançapública; E crj "D 3 LL VI - fixação do homem no campo; ** VII - garantia da educação, do ensino, da saúde e da assistência à O maternidade e à infância, à velhice, à habitação, ao transporte, ao lazer e à "5 alimentação; VIII - assistência aos Municípios; IX - preservação dos interesses gerais, coletivos ou difusos; "C X - respeito à vontade popular, de onde…

condições de trabalho para trabalhadores administrativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 910 Portarias de extensão: … Convenções colectivas de trabalho: — CCT entra a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL — Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica,…

aDministração gri 4.1 Cabe ao Conselho de Administração (CA) estabelecer as diretrizes e a orientação geral dos negócios, dos planos, das metas, do orçamento anual e dos programas de investimentos da Embraer S.A. O Conselho também acompanha o desempenho da Empresa nos mercados em que opera, convoca auditores independentes e determina a emissão de ações e bônus. A eleição e destituição de membros da Diretoria e a fiscalização da gestão também são atribuições do CA. O Conselho é integrado…

Edições. Nestorianos: Doutrina cristológica ligada à Nestório, monge de Antioquia, do século V, que distinguia em Cristo as duas naturezas divina e humana, sem deificação da humanidade, apenas unidas na vontade. A teoria redundava na negação da maternidade divina de Maria. Foi condenada em 431 pelo Concílio de Éfeso. As Religiões ontem e hoje. Dr. Hugo Schlesinger e Pe. Humberto Porto. Edições Paulinas. Monofisitas: Doutrina teológica, surgida em Alexandria, no século V, que defendia…

significado pessoal. • Provocante – a meta deve representar um importante desafio. Ela deve estimular a superação de limites, e quando alcançada, gerar satisfação. • Executável – ela precisa ser realizável. Deve-se fazer a análise prévia das possibilidades de concretização. • Realista – ao elaborar uma meta, é necessário analisar os recursos disponíveis no momento e prever as necessidades futuras. Avaliar a capacidade de mobilizar os meios necessários é fundamental. • Tempo final…

embasamento da metodologia aplicada, com definição de instrumentos de coletas de dados, de material e atores implicados no levantamento para realização da análise qualitativa. O estudo analisou as seguintes variáveis: a natureza da mudança focalizando a extensão, ritmo e trajetória; as estratégias de ação, contemplando as situações de adesões e resistência e a concepção, verificando se as mudanças foram indutivas ou dedutivas. O resultado demonstrou que a preparação para acreditação…

Instruções, Circulares, Portarias, Ordens de Serviço, Provimentos e Avisos, 1 3 8 1 .4 Alvarás, 1 3 8 1 .5 Ofícios, 1 38 1 .6 Pareceres, 1 3 9 1 . 7 Certidões, Atestados e Declarações, 1 4 1 1 . 8 Despachos, 1 42 2 Espécies Quanto ao Conteúdo, 1 42 2 . 1 Licença, 1 42 2.2 Permissão, 1 44 2.3 Autorização, 1 46 2.4 Admissão, 1 48 2.5 Aprovação, Homologação e Visto, 148 2.6 Atos Sancionatórios, 1 49 2.7 Atos Funcionais, 1 5 1 Procedimento Administrativo, 1 52 Extinção dos Atos…

Lei nº 8.112/1990. 8.1 Cargo, emprego e função públicos. 8.2 Disposições preliminares. 8.3 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 8.4 Direitos e vantagens. 8.4.1 Vencimento e remuneração. 8.4.2 Vantagens. 8.4.3 Férias. 8.4.4 Licenças. 8.4.5 Afastamentos. 8.4.6 Direito de petição. 9 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 10 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 1.3 Legalidade e Administração Pública: A formulação mais genérica deste princípio…

primeiro lugar, ele se deveu até certo ponto aos efeitos da Revolução Comercial, que aumentou o vigor da raça proporcionando-lhe uma alimentação mais abundante e variada. Em segundo, foi uma conseqüência da instalação de hospitais infantis e de maternidades, bem assim como do progresso da ciência medica, que conseguiu praticamente eliminar, pelo menos a cólera. Uma terceira causa foi possivelmente a influencia do nacionalismo, do desenvolvimento do orgulho racial e da obsessão…