Bte12 2009

114505 palavras 459 páginas
Conselho Económico e Social



Regulamentação do trabalho
Organizações do trabalho

910
1012

Informação sobre trabalho e emprego 1053

Propriedade
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social
Edição
Gabinete de Estratégia e Planeamento

N.o

12

Vol.

76

Pág.

907-1070

2009

29 Mar

Centro de Informação e Documentação

ÍNDICE
Conselho Económico e Social:


Regulamentação do trabalho:
Despachos/portarias:


Portarias de condições de trabalho:
— Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

910

Portarias de extensão:


Convenções colectivas de trabalho:
— CCT entra a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL — Federação
Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas — Alteração salarial e outras . . .

911

— CCT entre a AECOPS — Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços Afins e outras e o
SETACCOP — Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros — Alteração salarial e outras e texto consolidado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

912

— CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora — Comércio, Turismo e Serviços e o CESP — Sindicato dos
Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros — Alteração salarial e outras . . . . . . . . . . . . . . . . . .

970

— CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e outros e outras associações patronais e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul — Alteração salarial e outras . . . . . . . . . . . . . . .

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