ASPECTOS JURIDICOS
Este trabalho tem por finalidade descrever todo o procedimento legal para a Incorporação do empreendimento Solar da Colina, desde a concepção até o projeto final, abordando todas as etapas: projeto arquitetônico, aprovação do projeto junto a Prefeitura, elaboração do Memorial de Incorporação, Solução Empresarial, estratégia de marketing, elaboração de plano de vendas e o aporte de investidores, para viabilizar o projeto.
Palavras Chaves: 1. Incorporação ; 2. Dispositivos Legais; 3. Aspectos Jurídicos; 4. Imobiliário
RESUMO..........................................................................................................................2
1. PRODUTO ARQUITETÔNICO...............................................................................4
2. APROVAÇÃO DO PROJETO..................................................................................4 2.1. Cone de Aproximação ...................................................................................4 2.2. Nascente .........................................................................................................5
2.3.Corte de árvores ..............................................................................................5 2.4. Demolição......................................................................................................5
2.5. Bota Fora.........................................................................................................7
2.6. CEDAE DPA e DPE.......................................................................................8
2.7. Construção ETE..............................................................................................8
2.8. SMAC-Licenciamento Ambiental..................................................................8
2.9. CET RIO.........................................................................................................9