Aspectos jurídicos

Paulo César Andrade Siqueira

ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Fortaleza – CE

Agosto - 2000

ÍNDICE

ÍNDICE 2

ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO 3

I – INTRODUÇÃO 4

1.1. Justificativa do Tema 4

1.2. Desenvolvimento do Tema 4

1.3. Alcance do Tema 5

II – A CONTABILIDADE COMO OBJETO DO CONHECIMENTO HUMANO 6

2.1. Teoria do Conhecimento 6

2.2. O Conhecimento Contábil 6

2.3. Metodologia do Conhecimento Contábil 7

2.4. Teoria Geral do Conhecimento Contábil 7

III – ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTABILIDADE 9

3.1. A contabilidade como objeto do Direito 9

3.2. A norma jurídica sobre contabilidade dependente da realidade 9

3.3. A atividade contábil como objeto de regulamentação legal 10

3.4. Competência dos Conselhos Regionais e Federal de Contabilidade 10

IV – ANÁLISE DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS NA LEI 5764/71 12

4.1. Conceitos contábeis extraídos da Lei 5764/71 12

4.2. Possibilidade e aplicação regras contábeis de outras sociedades 13

4.3. Visão prática de uma coerente interpretação da lei em matéria contábil 14

V – CRÍTICA A PRÁTICA CONTÁBIL DAS COOPERATIVAS NA ATUALIDADE 16

5.1. Desrespeito aos institutos de Direito Cooperativo 16

5.3. Abandono das regras indicadas pela lei de referência 16

VI – PROPOSTAS DE ADEQUAÇÃO JURÍDICO-CONTÁBIL 18

6.1. Adoção de termos adequados 18

6.2. Elaboração de um Plano de Contas específico 18

6.3. Especialização da atividade 19

VII – PROPOSTA DE GLOSSÁRIO COOPERATIVO-CONTÁBIL 21

7.1. GLOSSÁRIO COOPERATIVO 21

VIII – CONCLUSÕES 23

IX – BIBLIOGRAFIA 24

ASPECTOS JURÍDICOS DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO[1]

Paulo César Andrade Siqueira[2]

I – INTRODUÇÃO

1.1. Justificativa do Tema

1.1.1.