Aspectos juridicos da pedofilia

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7
CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA 12
1.1 Aspectos psicológicos do pedófilo 12
1.2 Aspectos psicológicos da criança que sofre abuso sexual 14
1.3 Mitos relacionados à pedofilia 15

CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18
2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18
2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20
2.2.1 Estupro de vulnerável 22
2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem com pessoa menor de quatorze anos 26
2.2.3 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 27
2.2.4 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável 29
2.3 Pedofilia segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 32

CAPÍTULO III – ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
3.1 Análise doutrinária 38
3.2 Análise jurisprudencial 43

CONCLUSÃO 49

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51
INTRODUÇÃO

A pedofilia é um problema complexo que exige uma atuação efetiva das autoridades e da sociedade como um todo, pois seus reflexos atingem toda a sociedade mundial, no âmbito social, jurídico e psicológico. De acordo com um artigo publicado por Ricardo Breier, a sociedade atualmente não se sensibiliza apenas com notícias acerca de violência contra as crianças pelo estado de guerras, subnutrição ou maus-tratos, mas sim uma nova realidade, a prática da pedofilia (BREIER, 2010, p.1). Entretanto, ao se realizar uma análise histórica da pedofilia é possível verificar que a pedofilia sempre esteve presente na sociedade. Olavo de Carvalho, em seu artigo “Cem anos de pedofilia”, traz esse histórico. Em suas palavras, na Grécia e no Império Romano, era comum que adultos utilizassem crianças para satisfação sexual. Na China, durante milênios, vendiam-se meninos castrados para ricos pederastas. No mundo islâmico, compensava-se a rigidez moral que ordena as relações heterossexuais, pela tolerância com a pedofilia homossexual (CARVALHO, 2002).