Posse Propriedade E Condominio

Direito civil VI 1- Teorias: a) Clássica: O poder liga a pessoa a coisa. Poder exercido sempre pelo titular da coisa. b) Personalíssima: O direito é uma relação entre pessoas. Todos tem o dever de respeitar a propriedade alheia. c) Eclética: Duas faces(Interna: Poder direto da pessoa sobre a coisa)-(externa: poder de oponibilidade contra qualquer um que atente contra) 2- Direito das coisas por: a) Clóvis Beviláqua: Regras que regem sobre relações jurídicas de coisas materiais e…

DIREITOS REAIS – P2. Propriedade resolúvel (artigo 1359 cc) e Propriedade fiduciária(art. 1361,cc) Ocorre quando a propriedade é a resolução do negócio jurídico dada em garantia. Condição resolutiva: evento futuro e incerto que extingue a relação jurídica. Nos direitos reais, pende evento futuro e incerto que pode eliminar este direito de propriedade. ( proprietário a quem se opera a resolução, pode reivindicar a coisa de quem a possua ou detenha.) O credor tem a posse mediata…

Helenilze Granjeiro Karina Carvalho Nixon Pimentel Oilen Almeida Direito de Condomínio Boa Vista/RR 2011 Helenilze Granjeiro Karina Carvalho Nixon Pimentel Oilen Almeida Direito de Condomínio Trabalho da disciplina Direito Civil IV. Do curso de Direito da Faculdade Cathedral De Boa Vista – RR.

produzir. Classificação: Direito real sobre coisa própria (jus in re propria) – a propriedade. Direito reais sobre coisas alheias (jus in re aliena) – vide art. 1.225, II a XII. Características: a. Vínculo que une uma coisa a uma pessoa b. Erga ominis c. Direito de sequela d. numerus clausus Ha um direito de sequela, do possuidor de buscar a coisa de quem quer que seja indevidamente a detenha. A propriedade é o único direito real sobre coisa própria. O titular pode usar, gozar,…

(obrigatória): Questões em forma de problemas. 2 avaliação- metade discursiva e metade dissertativa. 3 avaliação- Objetiva- 1º fase OAB. DIREITO DE VIZINHANÇA Uso nocivo à vida, à saúde ou a segurança: Mau uso da propriedade ou interferência prejudicial. Deve-se levar em conta a natureza da utilização, a localização do prédio, a lei de zoneamento e os limites ordinários de tolerância dos vizinhos. Poderá utilizar- O interdito proibitório, providências…

Direito civil VI 1- Teorias: a) Clássica: O poder liga a pessoa a coisa. Poder exercido sempre pelo titular da coisa. b) Personalíssima: O direito é uma relação entre pessoas. Todos tem o dever de respeitar a propriedade alheia. c) Eclética: Duas faces(Interna: Poder direto da pessoa sobre a coisa)-(externa: poder de oponibilidade contra qualquer um que atente contra) 2- Direito das coisas por: a) Clóvis Beviláqua: Regras que regem sobre relações jurídicas de coisas materiais e…

Direitos Reais – 2ª Prova Restrições ao direito de propriedade: Domínio Público – a Constituição em seu artigo 20 determina os bens pertencentes à União, e no artigo 26 estão relacionados os bens pertencentes aos Estados Membros, os quais não poderão ser transmitidos a propriedade ao particular, embora seja passivo de exploração pela iniciativa privada mediante algum repasse ao erário público. A exploração desses bens pela inciativa privada deve ser autorizada por lei, quanto aos bens…

É PRIMÁRIO SABER QUE NÃO É PRECISO TER O NOME CONSTANTE NO RGI PARA SE DISCUTIR POSSE. De fato, uma das primeiras lições que se tem nas faculdades de Direito, quando os alunos iniciam os estudos sobre direitos reais, é que posse é uma coisa, e propriedade é outra, e que os dois institutos não se confundem, portanto, uma vez apresentadas provas nos autos de que o Autor exercia a posse do imóvel, fundada em justo título e boa-fé, a tese sustentada pela defesa de…

1. CONCEITO Condomínio Geral é a propriedade, divisível ou indivisível, compartilhada simultaneamente entre dois sujeitos o mais. Segundo Clóvis Beviláqua, “o condomínio ou compropriedade é a forma anormal da propriedade, em que o sujeito do direito não é um indivíduo, que o exerça com exclusão dos outros; são dois ou mais sujeitos, que exercem o direito simultaneamente” (Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, 9. ed., Rio de Janeiro, Livr. FranciscoAlves, 1953, v. 3, p. 172).…

FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000– ESTATUTO DA CIDADE AVARÉ – SP 2010 FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ ALAÔR JOSÉ GASPAROTO A USUCAPIÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA LEI Nº 10.257, DE 11/07/2000 – ESTATUTO DA CIDADE …