Posse Exercícios

POSSE COMUM E POSSE AGRARIA: SEMELHANÇAS E DIFERENCIAS JOÃO PESSOA 2014 SUMARIO 1- Conceito de Posse Comum e Agrária.....................................................2 1.1- Posse Comum..............................................................................2 1.2- Posse Agrária ...............................................................................3 2- Semelhança e Diferença.....................................................

Manutenção de Posse Arts. 926 à 931 CPC Art. 926 - O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho. A Manutenção e a Reintegração de Posse São tratadas em uma única seção, visto que apresentam características e requisitos semelhantes. A diferença está apenas em que “o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho”. A turbação distingue-se do esbulho porque, com este, o possuidor vem a…

Posse direta e indireta Teoria objetiva de Ihering = Posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio. Somente a teoria de Ihering é capaz de comportar esse desdobramento. Dois possuidores ! O titular do direito real de propriedade = transferir os poderes que compõem esse direito de modo separado ou em conjunto. Transferência alcança a totalidade, transfere-se o próprio direito de propriedade. Porém, se apenas o uso ou o gozo é transferido, a posse é desmembrada. O proprietário =…

DIREITO DAS COISAS Trabalhos - Segundo Bimestre: 1. Elabore um Fichamento: Tema - Usufruto e Posse – valor: 2,0 pontos. O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. O usufrutuário poderá utilizar e perceber os frutos naturais, industriais e civis da…

citados sempre ocorrerá a existência de duas pessoas, uma sendo proprietária do imóvel, que terá a posse indireta, e o outro que tenha o direito de usufruir do imóvel e em conseqüência possui a posse direta, a utilização desses prédio ou imóveis é restrita ou limitada ao exercício da posse, não podendo os possuidores, alienar ou gravar a propriedade, mas em alguns casos, tão somente o exercício da posse. Direitos reais de Fictícios: Penhor, hipoteca, anticrese, alienação. Direito Real…

Direito das coisas Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Podem ser objeto da posse, as coisas corpóreas, salvo as que estiverem fora do comércio, ainda que gravadas com cláusula de inalienabilidade, as coisas acessórias se puderem ser destacadas da principal sem alteração de sua substância, as coisas coletivas,…

POSSE AGRÁRIA INTRODUÇÃO Aspectos gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o…

são suscetíveis de posse Objeto do direito real a) Representado por objeto capaz de satisfazer interesse econômico b) Suscetíveis de gestão econômica autônoma c) Capacidade para ser objeto passível de subordinação jurídica Teoria da posse Posse difere de propriedade Art. 1196 do CC – Quem é o possuidor Possuidor de fato tem o exercício pleno ou não de algum poder inerentes a propriedade. Teoria subjetiva da posse Usucapião constitucional Art. 1204 CC. Adquire-se a posse…

CONCEITO. CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS. DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E PESSOAIS. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE. TEORIAS SOBRE A POSSE. CONCEITO DE POSSE. POSSE E DETENÇÃO. QUASE POSSE E COMPOSSE. O OBJETO DA POSSE. POSSE DOS DIREITOS PESSOAIS.NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. ESPÉCIES DE POSSE. EFEITOS DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS À LUZ DO CPC. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE. CONCEITO – Segundo Clovis Beviláqua, direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das…

INVESTIDURA DO SERVIDOR PÚBLICO 1. ESQUEMA [pic][pic] 2. NATUREZA JURÍDICA DA INVESTIDURA Trata-se de um procedimento formado por um rol de atos administrativos (nomeação, posse e exercício). É procedimento porque há possibilidade de se questionar cada um desses atos, sem ter que aguardar as três fases da investidura. “A INVESTIDURA É UM ATO COMPLEXO” 2.1 Nomeação (Art. 8º, I, da Lei nº. 8.112/90) …