Posse Exercícios

DIREITOS REAIS Exercício 1: Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade. Desse modo, é certo afirmar que: A- A posse depende sempre da apreensão material da coisa. B- A posse é sinônimo de detenção. C- Apenas o proprietário é possuidor. D- A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade. E- É possível que o possuidor indireto proteja a sua…

RESENHA: HISTÓRICO SOBRE O DIREITO DE POSSE A posse sobre a terra era exercida, assim, por três formas. Pelo exercício do dominium pela ocupação de terras devolutas e por concessões que asseguravam a mera fruição, sem transferência do domínio, sendo esta ultima forma a agri occupatori, mediante o pagamento de uma pensão, denominada vectigal, pagab ao Estado. O que parece verossímil é que o reconhecimento da posse somente apareceu com a sua proteção por meio dos interditos. Isso só…

Direito Civil VI Posse, Propriedade, e Direitos Reais Sobre as Coisas Alheias AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE Profº.: Gustavo de Lima Arouca Aquisição da posse 1. Estuda-se para: a) Fins de prescrição aquisitiva, fixação do termo inicial; b) Contagem do prazo de ano e dia – posse nova e posse velha; c) Determinação vícios em sua aquisição. Aquisição da posse • Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade

1.242 , do Código Civil de 2002, a aquisição originária da propriedade por meio de Ação de Usucapião Ordinário está condicionada ao exercício da da posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo lapso temporal de no mínimo dez (dez) anos com ânimo de dono e aquisição por justo título. Não havendo justo título, a aquisição da propriedade condiciona-se ao exercício da posse mansa, pacífica e ininterrupta pelo lapso temporal de no mínimo 15 (quinze) anos com ânimo de dono, podendo este prazo ser…

DIREITO DAS COISAS POSSE Natureza jurídica da posse: atualmente, prevalece o entendimento de que a posse é um direito e não um mero fato, já que a atribuição de efeitos jurídicos ao fato é a conceituação da expressão “direito”. Para os que defendem a posse como um direito subjetivo, há uma divergência sobre a sua natureza jurídica. Para o primeiro entendimento a posse é direito pessoal. Os fundamentos são: 1) ela não está incluída no rol dos…

POSSE- ASPECTO GERAL A expressão “posse” possui sentidos impróprios e próprios em termos jurídicos. Com sentido impróprio, entende-se posse como sendo : propriedade; condição de aquisição de domínio; domínio político; exercício de um direito; compromisso de funcionário público ou ainda poder sobre uma pessoa. Já com o sentido próprio ou técnico, como nos explica M.H.Diniz, temos duas grandes escolas que procuram delimitá-la : a Teoria Subjetiva, de Teoria Subjetiva, - de acordo…

exemplo, o comodatário, para que possa utilizar da coisa emprestada, deve ser mediante contrato com o proprietário do bem, e lhe entregue, assegurando o direito de usá-lo com a obrigação de restituí-lo dentro do prazo fundado. O direito real, supõe o exercício direto entre o titular e a coisa, desde que a mesma possa estar a sua disposição. Ou seja, o direito pessoal, extingue-se no momento que a obrigação e cumprida; já o direito real, concede ao titular um gozo permanente. Em relação…

Reaver Propriedade Plena: Propriedade Limitada: POSSE (Art. 1196) Considera-se possuidor todo aquela que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade (Art. 1.196). Conceito: é a disposição física de alguém sobre alguma coisa, proprietário ou terceiro, de acordo com a lei e em nome próprio. TEORIA SOBRE A POSSE 1ª - Teoria de SAVIGNY – segundo ele, para que exista posse, é necessária a existência de dois…

POSSE Conceito: é a conduta de dono. Sua proteção visa evitar a violência e assegurar a paz social. Mesmo porque a situação de fato (posse), aparenta ser uma situação de direito. Existirá a posse sempre que houver o exercício dos poderes de fato, inerentes a propriedade. Em suma, posse e o poder imediato que tem a pessoa e dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo pras e de defende-lo. Teorias da posse Teoria subjetiva: a posse caracteriza-se pela conjunção do corpus…

José não perdeu a posse do seu bem, mas sente-se incomodado com o comportamento de João. Neste caso estamos diante de turbação ou esbulho? Justifique fundamentando. Resposta: José não perdeu a posse do seu bem, mas sente-se incomodado com o comportamento de João. O uso de determinado bem, em nome próprio, caracteriza, em princípio, posse, de modo que, na hipótese referida, ocorre a turbação na posse de José, já que este não a perdeu, mas apenas sofre um incômodo no seu exercício. Obs:…