Posse E Propriedade Roma

retirada dos reis Etruscos, a República Romana conheceu uma longa crise interna, a luta entre o patriciado e a plebe através da qual se esboçam as suas instituições. É difícil dizer com segurança o que opõe estes dois grupos humanos que coexistiam em Roma no século V. Os plebeus, descendentes dos pré-indo-europeus e dos patrícios originários dos conquistadores latinos, reforçados por elementos sabinos ou etruscos. Apesar de não existir uma clivagem propriamente étnica há, no…

como objetivo apresentar uma perspectiva descritiva do conceito e a natureza jurídica da Posse. Buscando inserir o referido tema na disciplina Direito Civil IV. Teremos como base para elaboração do trabalho os livros... Daremos início ao trabalho analisando o conceito de posse, é para isso é necessária a análise de alguns aspectos. Quem tem a posse tem o direito de usar e fluir da coisa. Pode-se dizer que a posse é uma situação de fato, ou situação aparente, que por sua importância,…

Divisão das Coisas (RES) I) RES IN COMMERCIO OU IN PATRIMONIO Eram aquelas que podiam ser apropriadas por particulares. Estavam assim divididas: a) res mancipi - eram as que se transferiam pelo processo da mancipação (modo solene de transmitir a propriedade). res nec mancipi - eram as que se transferiam sem formalismo algum, através de uma simples entrega ou tradição. b) res corporales - eram as coisas materiais que podiam ser tocadas e que existiam corporeamente; res…

inscrição no CPF/MF ..........., falecido em 21/01/2011 (cópia certidão óbito em anexo), local onde reside a requerente de forma ininterrupta até a presente data, conforme declarações da comunidade assentada (doc. anexos). A requerente mantém a posse de fato do lote discriminado acima, onde participou efetivamente na construção de melhorias feitas na área, conforme corroboram declarações acostadas a presente, pois o lote era explorado originalmente por seu filho e pela requerente até…

Modalidades dos atos jurídicos. 31. Fundamento e conceito da posse. 32. Elementos e espécies de posse. 33. Aquisição e perda da posse. 34. Proteção da posse; posse de direitos. 35. Conceito e espécies de propriedade. 36. Limitações legais da propriedade. 37. Co-propriedade. 38. Modos de aquisição da propriedade em geral. 39. Modos de aquisição originários. 40. Usucapião. 41. Modos de aquisição derivados. 42. Defesa da propriedade. 43. Direitos reais sobre coisas…

consistiram numa série de três conflitos que opuseram a República Romana e a República de Cartago, cidade-estado fenícia, no período entre 264 a.C. e 146 a.C.. Depois de quase um século de lutas, ao fim das Guerras Púnicas, Cartago foi totalmente destruída e Roma passou a dominar o mar Mediterrâneo. O adjetivo "púnico" deriva do nome dado aos cartagineses pelos romanos (Punici) (de Poenici, ou seja, de ascendência fenícia) Localizada no norte da África, por volta do século III a.C.…

eram grandes artistas. A primeira fase da arquitetura paleocristã: a fase catacumbária, que recebe este nome devido às catacumbas, cemitérios subterrâneos em Roma, onde os primeiros cristãos secretamente celebravam seus cultos devido a perseguição. Ainda hoje podemos visitar as catacumbas de Santa Priscila e Santa Domitila, nos arredores de Roma. Com a legalização do Cristianismo pelo Imperador Constatino deu-se o início à 2° fase da arte paleocristã: a fase basilical.Tanto os gregos…

CIDADES-ESTADO, eram muito diferentes entre si. Por isso é difícil ter uma definição comum. Estas tinham um pequeno espaço territorial e uma população que variava muito As menores tinham por volta de 5.000 habitantes, as médias 20 mil e as grandes 100 mil Roma Imperial chegou a ter 1 milhão de habitantes. As diferenças estão nos costumes, nos hábitos cotidianos, nas leis, instituições, estruturas sociais. Enfim, vários povos constituíram cidades-estado. A história das…

05 CIVILIZAÇÃO ROMANA Diz a lenda que Roma foi fundada no ano 753 a.C. por Rômulo e Remo, filhos gêmeos do deus Marte e da mortal Rea Sílvia. Ao nascer, os dois irmãos foram abandonados junto ao rio Tibre e salvos por uma loba, que os amamentou e os protegeu. Por fim, um pastor os recolheu

da coisa,forum rei sitae. Estabelecem-se, porém, foros concorrentes: domicílio do réu ou foro de eleição, cabendo a escolha ao autor. No entanto, essa escolha não será possível nos casos de demandas que versem sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, nunciação de obra nova, divisão e demarcação de terras. Nesses casos, a competência é territorial absoluta. A ação pauliana (invalidação do negócio jurídico em razão de fraude contra credores) tem natureza pessoal, mesmo se o