Posse E Domínio

século XIX, teorias sociológicas sobre a posse foram surgindo dadas às transformações das estruturas sociais. Deste modo, a posse adquiriu autonomia em relação à propriedade. Essas novas teorias deram ênfase aos quesitos “caráter econômico” e “função social da posse”, conferindo uma maior relevância social ao fenômeno possessório. O professor Carlos Roberto Gonçalves ensina: Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter econômico e à função social da posse, aliadas à nova…

POSSE- ASPECTO GERAL A expressão “posse” possui sentidos impróprios e próprios em termos jurídicos. Com sentido impróprio, entende-se posse como sendo : propriedade; condição de aquisição de domínio; domínio político; exercício de um direito; compromisso de funcionário público ou ainda poder sobre uma pessoa. Já com o sentido próprio ou técnico, como nos explica M.H.Diniz, temos duas grandes escolas que procuram delimitá-la : a Teoria Subjetiva, de Teoria Subjetiva, - de acordo…

GRANDE DO SUL POSSE Porto Alegre 2013 FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 1. POSSE_____________________________________________________6 1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von…

público, como é o caso do direito urbanístico. A usucapião é um dos modos de aquisição originária da propriedade de bens móveis e imóveis, e de outros direitos reais (habitação, enfiteuse, servidões reais, uso, usufruto), mediante o prolongamento da posse e o preenchimento, pelo possuidor, dos demais requisitos exigidos legalmente para sua configuração, entre os doutrinadores a usucapião é definida como "um modo de aquisição da propriedade, por via da qual o possuidor se torna…

direitos reais sobre coisas de outrem. O domínio se distingue dos demais direitos reais porque incide sobre a própria coisa, enquanto este últimos tem por objeto a coisa alheia. O domínio é direito que vincula a pessoa à coisa, há nesse vínculo uma submissão corpórea da coisa ao seu dono ( vender, locar, doar etc.) é o proprietário que tem o direito de usufruir da coisa ao seu alvedrio. Nesta definição encontramos duas idéias elementares da definição de domínio: a idéia de vínculo legal…

imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Posse O Código Civil vigente, em seu art. 1.196, não define a posse, mas, sim, o agente que a exercer ao denominar possuidor a pessoa que exerce de fato, de forma plena ou não, alguns dos poderes da propriedade, diferenciando do detentor que guarda relação de dependência para com outro. Natureza Jurídica da Posse A posse como um direito é defendida por Ihering, pois se trata de interesse…

Discorra acerca das modalidades de posse. Posse direta – é a posse de quem tem materialmente a coisa em suas mãos. Posse indireta – é aquela que o proprietário conserva quando o exercício da posse direta é conferido a outrem. (contrato de locação, contrato de comodato...) Posse justa – art. 1200 CC – é a posse que NÃO É: violenta, clandestina ou precária (originada do abuso de confiança por parte de quem a recebe a título provisório, com o dever de restitui-la – Posse do Detentor,…

Quais são os principais efeitos da posse? R: Os efeitos da posse são as conseqüências jurídicas por ela produzida .São A) A proteção possessória; B) B) a percepção dos frutos; C) A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa; D) Indenização por benfeitorias e o direito de retenção para garantir seu pagamento; E) Usucapião. 2) Quais são os meios de proteção possessória? Explicar cada uma delas. R: A proteção possessória consiste no consentimento de meios de defesa da…

da solução. Um bom exemplo disso é o enunciado sempre repetido de que “Não cabe usucapião de terra de devoluta” ou “Não cabe usucapião de bem público”. Mas será que realmente é assim, será verdade que aquele que por anos e anos a fio tem ou teve a posse, sem qualquer objeção de fato ou questionamento judicial, de uma área rural ou mesmo um terreno urbano não poderá adquirir a propriedade plena e definitiva do imóvel por usucapião simplesmente por estarem localizados em área considerada…

acrescentada A POSSE (art. 1196), que é a exteriorização do domínio: Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. • AÇÃO REIVINDICATÓRIA OU PETITÓRIA – Remédio processual específico para a defesa da PROPRIEDADE (para reaver a propriedade). Só se pode reivindicar um direito real (no caso, a propriedade). • AÇÃO POSSESSÓRIA – Ação que objetiva a proteção (defesa) da POSSE ou o acesso a esta.…