Posse Direito Civil Iv

Direito Civil VI Posse, Propriedade, e Direitos Reais Sobre as Coisas Alheias AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE Profº.: Gustavo de Lima Arouca Aquisição da posse 1. Estuda-se para: a) Fins de prescrição aquisitiva, fixação do termo inicial; b) Contagem do prazo de ano e dia – posse nova e posse velha; c) Determinação vícios em sua aquisição. Aquisição da posse • Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. Sr.____, brasileiro, lavrador, casado, inscrito no CPF/MF sob n.º, portador do RG n.º, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de Floriano, Comarca de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante Procurador, (doc. anexo), com escritório profissional sito à _____, Cidade de Maringá, Estado do Paraná, onde recebe notificações e intimações, vem…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO MACEIÓ/ALAGOAS NOVEMBRO/ 2014 EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENTO-SÉ/BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, agricultor, maior, portador da Cédula de Identidade RG nº: xxxxxxxxxx – SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº: xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, s/nº, Bairro xxxxxxxxx, Sento-Sé/Bahia, por seu advogado que esta subscreve, constituído mediante instrumento procuratório em anexo (documento 1), com endereço profissional localizado à Praça xxxxxxxxxx

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO INICIAL ESPÓLIO DE CARLOS DE MORAES JOVINO, neste ato representando por seu inventariante ANTONIO FALCÃO DE ANDRADE (doc. 01 – termo de inventariante), brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de RG nº. 4.191.996, inscrito no CPF sob nº. 388.408.718-53, com escritório à Rua Joaquim Floriano, nº. 834, cj. 44,

Considerações acerca dos direitos reais de garantia imobiliária: alienação fiduciária x hipoteca Roberta Queiroz Canevari Resumo: A relevância econômica, jurídica e social dos direitos reais de garantia, especialmente a hipoteca e a alienação fiduciária de bens imóveis, possuem como fim a contribuição para a distribuição de riquezas no meio social, fato que justifica o objetivo do presente trabalho, que é tratar algumas peculiaridades de cada instituto, e o seu papel no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ, ESTADO DOMATO GROSSO Processo n⁰ 0000/00000 JOÃO, (qualificação e endereço), PAULO, (qualificação e endereço) e LUIZ, (qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório situado na (endereço), onde receberá intimações deste digníssimo juízo, nos autos da AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com pedido de LIMINAR, que lhes promovem PEDRO e JOSÉ, já…

INTRODUÇÃO Na Ação de Reintegração de Posse o possuidor visa recuperar a posse, pois, a ofensa exercida contra ele, o impediu de continuar exercendo as suas prerrogativas e direitos. São requisitos para essa ação a comprovação da condição de que era realmente o antigo possuidor e o esbulho, ou seja, a ofensa que determinou a perda da posse. Também deverá ser comprovada a data de ocorrência da perda da posse, conforme as mesmas recomendações do art. 927 do CPC:

deste instituto que encontra previsão na Constituição Federal (artigo 183 e 191) e no Código Civil (artigos 1.238 a 1.244). No entanto, de um modo geral podemos dizer que o real escopo da usucapião é garantir a aplicação da função social da propriedade, bem como trazer alguma segurança jurídica àqueles que por longo tempo cuidam de uma propriedade como se sua fosse, fazendo dela sua moradia. O direito atual busca-se incansavelmente trazer ao cidadão comum uma maior sensação de…

APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DPR0202 – DIREITO CIVIL III NOTURNO PONTO N.º 17 – DA COMPRA E VENDA I – CONCEITO: O contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e a outra a pagar certo preço em dinheiro. II – O CARÁTER OBRIGACIONAL NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: OS SISTEMAS ROMANO E FRANCÊS: III – O DIREITO BRASILEIRO: Efeitos exclusivamente obrigacionais, por ter seguido a orientação do direito romano…