Posse Direito Civil Iv Aula 2

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: 1. Leitura Dirigida - É o acompanhamento, pelo grupo, da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV EXECUÇÃO Dia: 28/07/11 Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.475, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 475, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a…

DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos

Prova dia 28.09 Fazer questoes que estao no site. DIREITOS DAS COISAS I Distinçoes entre direitos pessoais e reais. 1225 direitos reais. Com relação a ação. Diferenças. O direito pessoal quando violado confere ao seu titular ação de direito pessoal, e atribui ao sei titular um direito contra a parte passiva apenas, apenas contra o devedor. A ação de despejo por exemplo, não exije a participação de ambos os conjugues. Ação de cobrança, cumprimento de contrato, e elas não…

CONDOMÍNIO Sumário 1 – INTRODUÇÃO 2 2 – CONCEITO 2 3 – CLASSIFICAÇÃO 3 3.1 - QUANTO A ORIGEM: 3 3.2 - QUANTO AO OBJETO: 3 3.3 - QUANTO A NECESSIDADE: 3 3.4 - QUANTO A FORMA OU DIVISÃO: 3 4 - DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS 4 4.1 - DIREITOS DOS CONDÔMINOS 4 4.2 - DEVERES DOS CONDOMINOS 4 5 - ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 6 6 - CONDOMÍNIO EDILÍCIO: 7 7 - NATUREZA JURÍDICA 7 8 - INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO 8 9 - CONSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO 8 10 - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO 9 11 - REFERÊNCIAS…

valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à ação…

‘’ A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamentodo principal atualizado, juros custas e honorários advocatícios’’. Os bens serão retirados da posse do devedor para garantir a execução do débito, no entanto não podem ecair sobre os bens elencados no artigo 649 e 650, do Código de Processo Civil, sendo eles bens absolutamente impenhoráveis e bens relativamente impenhoráveis: São eles: “I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à…

DIREITO CIVIL V – 5º ANO – Gabriele Cristine Valeriano Profº Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa Resumo – 1º Bimestre (Livro: Gonçalves VOL e Código Anotado – Maria Helena Diniz) 20/02/13 (Seg) – Aula 01 Início do Direito das Sucessões  Conceito? “O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” (Maria Helena Diniz)  O herdeiro insere-se na…

Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode ASSEUP TÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º - A Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode - ASSEUP, entidade civil, sem fins lucrativos, formada por estudantes universitários residentes e domiciliados na cidade de Pomerode e redigida pelo presente estatuto, bem como por ex universitários que tenham interesses comuns à associação, não desfrutando das vantagens dos estudantes universitários. Art. 2º - A

1- Considerações iniciais * sentidos: biológico, sociológico, jurídico e outros * declaração universal cos Direitos do Homem e do Cidadão * CF/88 e CC/2002 2- Histórico * Fatores que contribuíram para a expressão da chamada "Família Legítima" antes da CF/88 * Família na Constituição Brasileir CI 1824 CR 1891 CF 1934 CF 1937 CF 1946 CF 1967 ECn. 1/1969 CF/88 Conceito de família não é dado por doutrinadores, apenas os sentidos do que vem a ser família. Definir a família seria