Posse Direito Civil Iv Aula 2

_____________________________________________________________________________________ TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS Reprodução proibida conforme Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Registro do Direito Autoral nº 478.295 Livro 902 Folha 142 de 13.11.2009 Todos Direitos de edição reservados à: Laudera Participações S/S Ltda. Praça Marechal Deodoro, 356 - Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP: 01150-010 e-mail:…

suficiente. Bem sabemos que para se preparar para concursos precisamos treinar bastante, sendo assim, você concurseiro (a) deverá procurar resolver o número maior de questões da banca examinadora. Nossa sugestão: 1) Leia esta apostila de 3 a 5 vezes; e 2) Resolva em torno de 100 questões sobre esta lei 68/92, vamos em breve disponibilizar um carderno de questões para anexar a esta apostila de lei especial; Vocês seguindo a nossa sugestão é certa aprovação. Não tem jeito é INEVITÁVEL!…

DIREITO CIVIL IV - COISAS 10/05/13 A-) CONDOMÍNIO: - Noção: é a propriedade plural, ou seja, aquela que pertence a duas ou mais pessoas. Tal não contraria um dos atributos da propriedade, revelados pelas seguintes características: ilimitada, exclusiva e perpétua. Aqui, a exclusividade (art. 1.231) deve ser entendida no sentido de que cada co-proprietário detém-na relativamente à sua fração ideal, que corresponde à porcentagem que cada um possui. - Pressuposto: tem-se, portanto, que…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e…

a chefia das Assessorias: I – Jurídica (CIAGA-05), um profissional da área Jurídica; II – de Planejamento Estratégico (CIAGA-06), um Oficial Superior; III – da Qualidade (CIAGA-07), um profissional de nível superior da área de Gestão da Qualidade; e IV – de Inteligência (CIAGA-08), um Oficial. Art. 3º O Gabinete (CIAGA-01.1) é constituído pelo Assistente e pelo pessoal necessário às suas atividades. Art. 4º O Conselho de Ensino (CIAGA-03) é presidido pelo Comandante do CIAGA e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE MOJU ................................., brasileira, casada, funcionária pública municipal, residente e domiciliada ........................, portadora do RG n° ................. e do CPF n° ............., vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada subscritora desta, com escritório profissional sito à ................................., onde recebem as intimações de estilo, impetrar

(revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) DIREITOS REAIS O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e…

Aula-tema 07: As Diferenças Sociais 1 Sobre a estratificação social, é correto apontar que: Escolher uma resposta. a. Não existe em termos de acesso a produtos culturais b. Descreve as desigualdades estruturadas entre diferentes agrupamentos de pessoas. c. Todas as afirmativas são falsas d. Estratos não necessariamente se associam à hierarquia social e. Deve ser pensada exclusivamente em termos de bens ou propriedades Resposta correta: Descreve as…

Requisitos: (i) posse contínua; (ii) posse sem oposição; (iii) posse com animus domini (interpretação doutrinária); (iv) posse de boa-fé; (v) posse com justo título; (vi) prazo de 3 anos. (art. 1.260) Podem ser objeto de usucapião: os semoventes (é o bem que tem movimento próprio, como o animal) e as coisas inanimadas. Casos mais relevantes de usucapião sobre coisas móveis são automóveis e (antigamente) linhas telefônicas. Há, inclusive, súmula do STJ para tratar o assunto. Súmula 193:…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o