Usucapiao

3676 palavras 15 páginas
Prova dia 28.09
Fazer questoes que estao no site.

DIREITOS DAS COISAS I
Distinçoes entre direitos pessoais e reais.
1225 direitos reais.

Com relação a ação. Diferenças.

O direito pessoal quando violado confere ao seu titular ação de direito pessoal, e atribui ao sei titular um direito contra a parte passiva apenas, apenas contra o devedor. A ação de despejo por exemplo, não exije a participação de ambos os conjugues. Ação de cobrança, cumprimento de contrato, e elas não reclamam o litsconsócio entre marido e mulher por exemplo.

O direito real, confere ação de direito real, para protejer, obter........, uma ação de natureza real, e tambem para aquisição de direito real, usucapiao por exemplo. Outro exemplo é a ação reidivincatoria, demarcatória que devem ser propostas por ambos os conjugues.

Quanto ao modo de gozar os direitos.

Direitos pessoais (obrigacionais, contratuais), exije a colaboração de um intemediario entre o sujeito e o objeto. O locador entregar a posse ao locatario por exemplo.

Quanto ao abandono.

É um instituto tipico de direito real. É uma forma de extinção de direito real. Ele extingue a posse e a propriedade, que só pode ser feito com bem moveis e imóveis, onde não se encontra ndireito pessoal, por exemplo não tem como abandonar um credito. A perda é diferente de abandono, a perda é uma coisa com dono, a perda extingue só a posse, o abandono perde a posse e a propriedade. O abandono é intencional, a perda é não intencional, aocntece em cisrcunstancias contrarias a vontade. Onde é analisado circunstancias para saber se foi perdido ou abandonado.

Quanto a extinção pela inercia.

O direito real não se extingue pela inecia, pelo não uso, se não usar a terra, só por esse motivo não se perde o bem. Já o direito pessoal se extingue pela a inercia, “ o direito não socorre aos que dormem”. O direito pode precluir, extinguir, decair.

Quanto ao direito de sequela.

É caracterisca tipica e marcante dos direitos reais. É a

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