Residuos solidos da construção civil
ISABELA MAURICIO FREITAS
2.1 A construção civil no Brasil
A construção civil é o setor de produção responsável pela transformação do ambiente natural em meio construído, adequado ao desenvolvimento das mais diversas atividades. Essa cadeia produtiva é uma das maiores da economia e, consequentemente, possui enorme impacto ambiental. (JOHN, 2000)
No Brasil, a promulgação do Estatuto das Cidades, Lei Federal n°.10.257/2001, possibilitou novas posturas por parte dos organismos responsáveis pela política ambiental, como a Resolução n° 307 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) que define as responsabilidades do poder público e dos agentes privados quanto aos resíduos da construção civil e torna obrigatória a adoção de planos integrados de gerenciamento nos municípios, além de projetos de gerenciamento dos resíduos gerados nos canteiros de obra. A construção civil é reconhecida como grande geradora de impactos ambientais, tanto pelo consumo de recursos naturais, de origem não renovável, como pela geração de diferentes tipos de resíduos, impermeabilização do solo e rebaixamento do lençol freático.
Vários trabalhos sobre a mensuração dos resíduos gerados na produção de edificações foram realizados no país por muitos autores (PINTO, 1989; PICCHI, 1993; SOIBELMAN, 1993; SANTOS, 1995; BOGADO, 1998).
Um fator de grande relevância na geração de resíduos de construção e demolição é o nível de desenvolvimento econômico, social e cultural de uma cidade, quando mal planejado, ocasiona o crescimento do setor de construção, acarretando um aumento da demanda de matéria-prima e energia, que pode levar, também, ao aumento da geração deste tipo de resíduo.
Os RCD têm, no mínimo, segundo Ângulo (2000, p.27), duas fontes de geração típicas: construção e demolição.
De acordo com Pinto e Gonzáles (2005, p. 06), os resíduos de construção civil no Brasil têm diferentes origens, mas destaca-se, conforme a Figura