Posse De Terra Brasil

No caso do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população; essas pessoas são conhecidas como latifundiarios,que monopolizam a maior parte das propriedades rurais. Já os minifundiarios são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais, espalahadas pelo país,algumas são tão pequenas que muitas vezes não produzem renda suficiente para a propria subsistencia familiar. A problematica no que se refere a distribuição de terra…

SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS […..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas.…

POSSE AGRÁRIA E QUESTÃO SOCIAL 1. LUTA PELA TERRA. A posse é um instituto juridico voltado simultaneamente a um interesse publico e particular. Neste contexto, enquadram-se as disputas sobre a posse de áreas localizadas no meio rural. A questão fundiária, que aflinge a sociedade brasileira, cosntitui um dos grandes desafios do estado nos tempos atuais e da maneira como for ela enfrentada, denpenderá o êxito da reforma agrária que, há séculos, vem se esboçando no Brasil. Em 1835

JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE Tangará da Serra – MT 2006. JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E DA POSSE COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Novo Direito Civil, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa.

E DA POSSE AGRÁRIA Antecedentes históricos O princípio de que a terra era um bem que o proprietário tinha todo direito de dispó-la como bem quisesse perpetuou por séculos e esta visão deriva do Direito Natural do Homem (Direito Romano). Este direito provocava uma visão de que propriedade e proprietário fossem uma entidade una, Terra e homem, tanto que sentindo a ameaça o proprietário sentia-se no direito de agir em legítima defesa indo as ultimas conseqüências a fim de defender a…

administração adotada pelo império português no Brasil. O sistema funcionava pela doação de terras para sua colonização e exploração. No país o sistema vigorou entre os séculos 16 e 18. Chamavam capitanias hereditárias por que o comando do lote de terra e sua exploração era passado de pai para filho. A PRIMEIRA CAPITANIA HEREDITARIA A primeira capitania hereditária brasileira foi a de São João, implantada em 1504. AS 12 CAPITANIAS HEREDITARIAS DO BRASIL As capitanias eram: duas…

A estrutura fundiária brasileira A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, resultado do modo como no passado ocorreu a posse de terras ou como foram concedidas. A distribuição teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse ou vontade. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de…

As origens da má distribuição de terras no Brasil remotam ao nosso passado colonial e à estrutura fundiária que aqui se formou para abastecer o mercado europeu de produtos tropicais. O latifúndio brasileiro possui raízes no modelo monocultor exportador desenvolvido inicialmente no Nordeste com o cultivo da cana de açúcar, cacau e fumo. No Sudeste este modelo baseou-se inicialmente no café, posteriormente na pecuária e arrasta-se hoje por extensas monoculturas de laranja, cana de açúcar, soja

br/colunas/em-tempo/a-origem-da-concentracao-de-terra http://www.uel.br/projetos/trialogos/simp/simp15.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria Primeiro texto: Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. A principal função do sistema de sesmarias é estimular a produção e isso era patente no seu estatuto jurídica. Quando o titular da propriedade não iniciava a produção dentro dos prazos estabelecidos, seu direito…

HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL RESUMO Com a ocupação territorial do Brasil pelos portugueses, viu-se a necessidade da criação de leis e decretos do governo para o melhor controle das Terras brasileiras. Os registros das Terras se tornaram obrigatórios com a nova legislação territorial. Com o passar dos anos e com o surgimento de movimentos rurais em busca de maior justiça social e reforma agrária, o Brasil criou dispositivo e estatuto da Terra, para por em prática as…