Agraria
O primeiro grande passo dado rumo a uma estrutura fundiária injusta ocorreu quando o governo português decidiu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias, grandes loteamentos de terras doados a senhores portugueses que possuíam determinado prestígio junto à coroa, e, que tinham condições financeiras de realizarem o sonho ambicioso de Portugal, centrado na ocupação e exploração da colônia. A distribuição em Capitanias Hereditárias concentrou as terras brasileiras nas mãos de uma pequena elite dominante, excluindo a grande massa da população do acesso à terra por meio de uma política injusta, onde índios, negros africanos e posseiros ficaram excluídos do processo produtivo e do acesso à terra como meio de produção.
Como ainda não estava concretizada, a posse da terra no Brasil colonial sofria com os conflitos que colocavam em lados opostos os pequenos proprietários que lutavam para manter suas posses e propriedades, os indígenas na busca do seu espaço que sofria a cada ano uma redução brusca das suas áreas, e os posseiros que se apropriavam de pequenas extensões para dar sustento as suas famílias, através de um modelo conhecido como agricultura de subsistência.
Insatisfeitos com a questão e apropriação das terras no Brasil, o governo juntamente com a oligarquia dominante resolveu criar e promulgar uma lei que regulamentasse a posse da terra no Brasil. A Lei de Terras, como ficou conhecida,