Posse Composse

Jean Cesar Patta Jean Carlo Chiminacio Pereira Maria Tereza Murback INTRODUÇÃO Quando se fala em posse, é preciso destacar que a primeira teoria a respeito do assunto consagrava que para ter a posse era necessário que a pessoa preenchesse dois requisitos: o corpus e o animus. Para ter a posse era necessário que a pessoa tivesse um contato físico com a coisa, que é o corpus, e além desse contato físico, para que ela não fosse considerada uma mera

assim, por exemplo, o ar atmoférico, água etc) pois estas despertam disputas, porém não significa compreender apenas os bens materias (móveis e imóveis), há também os imaterais englobados pela disciplina, como os direitos autorais. CAPÍTULO II 1.POSSE 1.1 Conceito: a) Teoria Subjetiva de Savigny: "Poder direto e imediato que tem a pessoa de dispor físicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja" (Fábio…

penhor, anticrese. 25/02/14 Direito das Coisas I POSSE Conceito: É a exteriorização do direito de propriedade. “poder fático de ingerência sócio-econômica, absoluto ou relativo, direito ou indireto, sobre determinado bem da vida, que se manifesta através do exercício ou possibilidade de exercício inerente à propriedade ou outro direito real suscetível de posse.” (Silvio Venosa, 3ª ed., V. 5, 25/02/14 Direito das Coisas I POSSE (Possesio ad interdicta) Teoria…

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE (1) Posse direta e Posse Indireta: Posse direta ou imediata: É a posse natural (visibilidade de domínio). Posse indireta ou mediata: É uma ficção da lei para proteger o proprietário não-possuidor. Origem: A origem desta classificação encontra-se nos contratos pessoais e reais. Exemplos: O usufrutuário é possuidor direto e o proprietário o indireto (contrato real); o locatário é possuidor direto e locador indireto (contrato pessoal). Melhor…

indivisibilidade hereditária estabelece uma comunhão eventual, forçada e transitória. Se o bem hereditário é divisível, desaparece a transitoriedade com a partilha. Se indivisível, a partilha estabelece o condomínio. Assim como descrito acerca da composse, o condomínio pode ser pro diviso e pro indiviso. No condomínio pro diviso, existe mera aparência de condomínio, porque os comunheiros localizaram-se em parte certa e determinada da coisa, sobre a qual exercem exclusivamente o direito…

Silva Pereira: A posse uma situação de fato, em que uma pessoa, que pode ou não ser a proprietária, exerce sobre a coisa atos e poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a”[5] e dando-lhe a sua natural função socioeconômica.Pela afirmativa ora comentada, extrai-se que o possuidor tem o poder de fato, o exercício, pleno ou não, de alguns ou de todos os poderes inerentes à propriedade. A maioria dos civilistas aderiram a idéia do jurista alemão Rudolf Von Ihering de que a posse é um…

entendem que a usucapião é ao mesmo tempo uma prescrição aquisitiva e extintiva. Ela extintiva por que alguém perda a propriedade enquanto outro adquire a propriedade. [1] É modo originário ou derivado de aquisição da propriedade[2], através da posse com a intenção de dono de forma mansa, pacífica e contínua, seu principal elemento, por um determinado lapso temporal[3]. A usucapião[4], conforme posição majoritária constitui direito à parte e independente de qualquer relação…

6ª AULA – DIA 29 DE AGOSTO DE 2002 NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO ROMANO E NA ATUALIDADE No Direito Romano, os textos não são claros quanto à natureza jurídica da posse. Ora afirmando que ela é um simples fato, ora afirmando que é um direito. Na atualidade, a doutrina diverge profundamente sobre a natureza jurídica da posse. Então são várias correntes: 1ª corrente – A posse é um simples fato pois trata-se do exercício, no todo ou em parte, do direito de propriedade. Quem define

Posse 3 avaliações no 1º bi, peso 4,AC peso 6. Livro: Teoria simplificada da Posse, Jhering, Rudolf Ler e entregar resenha crítica. Entendimento da obra, o que você entendeu ser posse. 26/03 análise de acórdão – em grupo* 16/04 Prova múltipla escolha individual * Pesquisar no site do TJ acórdão de ação possessória. * Inicio art. 1.196 do CC. – Direitos Reais – Livro III – Direito das Coisas. * Bibliografia: Curso de direito civil- Direito das coisas – Carlos Roberto Gonçalves

para a indenização das benfeitorias necessárias. (C) para a indenização de qualquer tipo de benfeitorias. (D) apenas para a indenização das benfeitorias úteis. 2. (TJ/PR 2007) Sobre a posse, assinale a alternativa correta. (A) Mantém-se no Código Civil de 2002 a previsão expressa de que não deve ser julgada a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio. (B) Na evicção, o possuidor de boa-fé tem direito de ser indenizado pelas benfeitorias úteis e necessárias que…