Classificação da posse

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE

(1) Posse direta e Posse Indireta: Posse direta ou imediata: É a posse natural (visibilidade de domínio). Posse indireta ou mediata: É uma ficção da lei para proteger o proprietário não-possuidor. Origem: A origem desta classificação encontra-se nos contratos pessoais e reais.

Exemplos: O usufrutuário é possuidor direto e o proprietário o indireto (contrato real); o locatário é possuidor direto e locador indireto (contrato pessoal).

Melhor possuidor: entre o possuidor direto e o indireto, o melhor possuidor é o direto, podendo defendê-la até mesmo contra o possuidor indireto. Entretanto, se o possuidor direto constituir-se de má fé não terá melhor posse que o indireto. Este desdobramento de posse não se confunde com a composse, pois as posses, sobre a mesma coisa, são de natureza diversa.

(2) Posse justa e posse injusta

Esta classificação é feita com base em critério objetivo (existência ou não de vícios).

Posse justa: É a posse lícita, ou seja, sem qualquer vício externo. “É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária” (art. 1200 do CC). A posse justa é protegida por lei.

Posse injusta: É a posse ilícita, ou seja, aquela que decorre de violência, clandestinidade ou precariedade. Porém, esses vícios não esgotam a matéria. Violência: A posse nasce através de um desforço físico injustificado. Exemplo: Aquele que ocupa um imóvel através de violência. Clandestinidade: A posse nasce obscura, sem exteriorização ou visibilidade. Exemplo: Aquele que invade um imóvel clandestinamente, aproveitando-se da falta de vigilância do proprietário; aquele que furta um objeto. Precariedade: A posse nasce de um contrato temporário já vencido. O vício se manifesta quando ocorre um abuso de confiança. Exemplo: Aquele que se recusa a devolver a coisa no fim do contrato. A posse injusta não é protegida por lei, salvo contra terceiro. Assim, a posse, somente, é injusta em face do legítimo