Questoes Direito Civil Revisao 12

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas, 6ª edição. Método, 01/2014.

1. (TJ/GO 2007) Assinale a resposta certa:
O direito de retenção por benfeitorias poderá ser exercido pelo possuidor de boa-fé:
(A) para a indenização das benfeitorias úteis e necessárias.
(B) apenas para a indenização das benfeitorias necessárias.
(C) para a indenização de qualquer tipo de benfeitorias.
(D) apenas para a indenização das benfeitorias úteis.

2. (TJ/PR 2007) Sobre a posse, assinale a alternativa correta.
(A) Mantém-se no Código Civil de 2002 a previsão expressa de que não deve ser julgada a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio.
(B) Na evicção, o possuidor de boa-fé tem direito de ser indenizado pelas benfeitorias úteis e necessárias que realizar no imóvel pelo seu valor atual, exceto quando as benfeitorias não mais existirem: nesse caso, serão indenizadas pelo valor do seu custo.
(C) No sistema jurídico brasileiro, considera-se detentor aquele que exerce poder de fato sobre a coisa sem, todavia, fazê-lo com animus domini, já que este elemento subjetivo é essencial à caracterização da posse.
(D) A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que estes estejam de boa-fé.

3. (178.º Concurso TJ/SP) Assinale a única afirmativa inteiramente correta.
(A) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias úteis e necessárias, mas só lhe assiste o direito de retenção pela importância das necessárias.
(B) O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas de produção e custeio.
(C) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias e pode exercer direito de retenção pelo valor de todas elas.
(D) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias, deve pagar o